A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) começa a implementar o vazio sanitário da soja – medida preventiva de controle de fungos e doenças nas lavouras – a partir do próximo domingo (15).
O secretário Valter Bianchini lança, na sexta-feira (13), no município de Ipiranga, região de Ponta Grossa, o Programa Estadual de Controle da Ferrugem Asiática, que prevê a ausência de plantio e movimentação inadequada de soja durante o período que vai de 15 de junho a 15 de setembro de 2008.
Nesses três meses estará proibido o plantio, a manutenção de plantas vivas no campo e a movimentação inadequada da soja que possa contribuir com o surgimento de plantas voluntárias que nascem em beiras de estradas, caminhos e ferrovias.
Todas as plantas remanescentes da safra passada devem ser eliminadas. Esse procedimento está sendo adotado pela primeira vez no Paraná, como medida preventiva de controle da ferrugem asiática, doença que já causou prejuízos de quase R$ 4 bilhões em todo o país na safra 2005/06, com a perda de produtividade das lavouras.
De acordo com a engenheira agrônoma do Departamento de Fiscalização e Defesa Agropecuária (Defis) da Secretaria da Agricultura, Maria Celeste Marcondes, o produtor deve erradicar plantas vivas de soja até o próximo sábado (14), conforme a orientação técnica mais adequada para cada caso, para evitar a disseminação desse fungo e de outras doenças e pragas que afetam as lavouras. Maria Celeste destaca que esta medida sanitária beneficia principalmente os produtores de soja, pela eliminação do fungo da ferrugem asiática.
Penalidades
A desobediência da Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal 11.200/95 e Decreto 3287/97 irá determinar penalidades aos envolvidos. Entre as punições, haverá multas que podem variar de R$ 50 a R$ 5.000, restrição ao crédito rural, subvenções ou acesso aos programas oficiais do Estado e, em alguns casos, até a interdição da propriedade.
A partir do dia 15, o produtor que não atender ao chamado do vazio sanitário, fiscalizado pela Seab/Defis, e forem encontradas plantas vivas remanescentes da soja na propriedade, será autuado.
Ele terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa e realizar o procedimento recomendado como a erradicação das plantas vivas de soja, conforme a recomendação técnica específica para cada caso.
Os caminhões que fazem o transporte também deverão ter uma lona reforçada para proteção da carga e evitar que caiam grãos pelo caminho. Nesse caso, a pessoa física ou jurídica responsável pela carga apontada em nota fiscal será responsabilizada se houver o transporte inadequado e sofrerá as penalidades previstas na lei.
