A relação entre a dívida e a receita do Estado caiu pela metade nos últimos oito anos. “Proporcionalmente, o Paraná deve menos hoje do que quando Jaime Lerner assumiu”, afirma o secretário da Fazenda, Ingo Hübert.
Em 1994, a dívida fundada estadual, de R$ 4,926 bilhões, correspondia a 3,54 vezes a arrecadação de ICMS. Em 2002, o saldo do débito, de R$ 9,691 bilhões, equivale a apenas 1,73 vezes a arrecadação, que chegará ao final deste ano, segundo cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda, a R$ 5,615 bilhões.
A relação dívida/receita é um critério técnico internacionalmente adotado para aferir condições financeiras. Outro indicador é a relação dívida/PIB. O Paraná deve, hoje, o equivalente a 12,4% do seu Produto Interno Bruto´ que, de acordo com estimativa da Secretaria do Planejamento, chegará a R$ 78 bilhões este ano.
“A dívida do Estado é perfeitamente administrável”, afirma o secretário da Fazenda, Ingo Hübert. Membro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), fórum que congrega os secretários de Fazenda de todo o País, ele constata que a condição financeira do Paraná é privilegiada.
Receita corrente
Segundo o último relatório sobre as finanças estaduais editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em dezembro de 2001, o saldo da dívida fundada do Paraná que compreende empréstimos internos e externos corresponde a menos de duas vezes a receita corrente líquida (RCL) estadual, enquanto os estados brasileiros comprometem, em média, 2,82 vezes a RCL.
Na mesma época, a dívida fundada de São Paulo correspondia a 3,04 vezes sua RCL; a de Minas Gerais, a 3,66 vezes; a do Rio Grande do Sul a 3,96 vezes; e a do Rio de Janeiro, era equivalente a 6,73 vezes a RCL.
“Além de executar uma série de programas importantes, como as Vilas Rurais, e recuperar 8 mil quilômetros da malha rodoviária não-pedagiada, o governo do Estado não atrasou uma folha de pagamento sequer e vem honrando o pagamento de juros e amortização da dívida”, acrescenta Hübert.
O secretário lembra que o futuro governo vai herdar uma condição financeira positiva. Além das contas e do pagamento do funcionalismo estarem em dia, a atual administração reservou para o sucessor uma poupança de ICMS que já supera R$ 1 bilhão. São recursos que permitirão a continuidade de programas sociais importantes, como a construção de creches, escolas e assistência aos agricultores, entre outros.
