O governo do Paraná repassou este ano, até outubro, R$ 3,383 bilhões, em valores líquidos, aos municípios paranaenses. A cifra inclui a cota de ICMS mais os repasses correspondentes ao Fundo de Exportação e ao IPVA, e supera em 14,36% o total repassado nos 10 primeiros meses do ano passado. A Secretaria da Fazenda prevê que até o fim do ano o total de repasses chegue a R$ 4,060 bilhões.
O imposto mais importante em volume de recursos é o ICMS, do qual 25% são repassados aos municípios. A divisão é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que leva em conta o tamanho, o número de habitantes e a política de meio ambiente, entre outros indicadores. Até 27 de outubro, os municípios receberam R$ 2,583 bilhões em função do ICMS.
No caso do IPVA, o valor arrecadado é dividido igualmente entre o Estado e os municípios, de acordo com a arrecadação de cada um. Até outubro, havia sido repassado o montante de R$ 743,9 milhões, o que já representa aumento de 8,04% sobre o total de 2010. O repasse dos recursos gerados pelo IPVA é feito diariamente.
Os valores podem ser consultados no endereço www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/Gestao/repasses.