No rastro dos grandes sonegadores, o Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram ontem termo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições planejam acelerar a identificação e notificação de pessoas físicas e jurídicas em débito com o Tesouro e submetê-las judicialmente a procedimentos que vão desde o confisco patrimonial até a responsabilização criminal. “Nossa meta é fechar o cerco aos sonegadores”, definiu Fernando Grella Vieira, procurador-geral de Justiça. “Vamos perseguir o crédito tributário e também combater e denunciar à Justiça fraudes e evasão fiscal.”
Vinte bilhões de reais é o valor em execução – montante que a Fazenda paulista cobra principalmente de empresários devedores de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vinte bilhões é a dívida formal, é o valor catalogado para cobrança das empresas que devem”, assinala o procurador-geral do Estado, Marcos Fábio de Oliveira Nusdeo. “O grosso dessa dívida é relativo a ICMS, mas esse valor é até maior.”
Na prática, o governo aliou-se ao Ministério Público, que é o fiscal da lei, para endurecer a repressão ao sonegador com a possibilidade de adoção de medidas cautelares. “Enquanto a PGE vai em busca de penhora de bens para recuperação dos créditos, vamos atrás dos responsáveis para puni-los pela prática de crimes”, avisa o procurador-geral de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
