Especialistas do setor portuário receberam com surpresa o edital para licitação de uma área no Porto de São Sebastião (SP) no segundo bloco de arrendamentos divulgado nesta semana pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Eles afirmam que o projeto colocado pelo governo sob consulta pública ignora o Plano Integrado Porto-Cidade (PIPC), que aguarda o posicionamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento ambiental que dará início a um grande projeto de ampliação com foco em carga geral.
O especialista da Katálysis Consultoria e Empreendimentos Frederico Bussinger disse que não faz sentido o governo dar novas diretrizes para São Sebastião quando o processo atual está perto do fim – a licença do Ibama é esperada até o final de 2013. Principalmente depois de mais de uma centena de reuniões com autoridades, empresários e sociedade civil, duas audiências públicas para discutir os impactos ambientais e estudos de mercado e de engenharia, processo todo que demorou anos para chegar ao estágio atual, disse Bussinger, que já foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião e fez parte da elaboração do PIPC. “Vai se jogar tudo isso fora?”, questiona. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
