O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, recorreu a exemplos internacionais para demonstrar nesta segunda-feira, 01, a necessidade de promover um ajuste fiscal, mesmo em um momento de contração da economia, durante seminário de política fiscal na Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP). Ele mostrou uma série de gráficos sobre resultados primários de diversos países, com dados do FMI, e disse que o esforço que está sendo feito pelo Brasil agora equivale ao que Alemanha e França fizeram entre 2010 e 2011.
“No Brasil a elevação do primário é gradual, porém mais rápida do que em economias desenvolvidas e do que na América Latina, porque no caso do Brasil a taxa de juro implícita sobre a dívida pública é muito alta”, afirmou. Ele lembrou ainda o custo de carregamento das reservas internacionais e dos empréstimos aos bancos públicos, que contribuem para que a taxa de juros implícita no Brasil seja elevada. Ele afirmou também que o Brasil já promoveu um ajuste de magnitude semelhante, entre 1997 e 1999. “Do ponto de vista da velocidade, o que estamos propondo é algo parecido com o que França e Alemanha fizeram quatro anos atrás”.
O ministro também comparou o Brasil com os países “problemáticos” da zona do euro, do ponto de vista da dívida: Irlanda, Portugal, Grécia, Itália e Espanha. “Nesses países a consolidação fiscal foi bem rápida e faz com que a nossa trajetória seja mais gradualista”. Na comparação com os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o ajuste brasileiro é mais rápido, novamente em função da taxa de juros mais elevada.
Já EUA e Reino Unido têm tradição de promover uma consolidação bem gradual, pois sua situação permite isso, com taxas de juros reais negativas. Austrália, Canadá e Nova Zelândia tem um padrão parecido com os dois primeiros, mas com um esforço fiscal um pouco mais acelerado.
Na América Latina, a volatilidade é enorme, segundo Barbosa, em função da flutuação nos preços das commodities, que afeta a arrecadação dos governos. “Nessa comparação nossa velocidade fiscal é um pouco mais rápida, e temos um primário mais elevado. Tudo isso mostra que a velocidade da consolidação é rápido ou lenta dependendo da referência”, resumiu ele.
Contingenciamento
O ministro afirmou ainda que o contingenciamento promovido pelo governo no Orçamento deste ano, de R$ 69,9 bilhões, não é linear. “Procurou-se fazer um esforço fiscal em que todos contribuem, mas não da mesma forma, não é linear. Procuramos preservar investimentos e gastos prioritários”, argumentou.
Barbosa afirmou, por exemplo, que mesmo com os cortes os gastos com educação continuam acima do mínimo estabelecido em lei. “Não há corte de custeio que impeça o funcionamento de universidades e institutos federais”, apontou. Segundo ele, os gastos com saúde estão crescendo em linha com o desempenho nominal do PIB e nos programas sociais também foram preservadas as ações prioritárias. “Procuramos preservar o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, mas adequando o funcionamento de alguns programas sociais à restrição fiscal que o governo enfrenta este ano”.
Segundo o ministro, o governo está fazendo o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao adequar os gastos discricionários ao cenário macroeconômico para o cumprimento da meta fiscal. Ele também disse que no atual momento não é possível reduzir a carga tributária, mas dá para simplificá-la. “Ainda há muito a avançar na desburocratização”, acrescentou.
Barbosa comentou ainda sobre a necessidade de promover o desenvolvimento dos mercados de capital, para que haja mais opções de financiamento, sobretudo de longo prazo, e grandes projetos dependam menos do apoio do Tesouro Nacional.
Bolsa Família
O ministro admitiu que pode estar ocorrendo atrasos no repasse de recursos da União para Estados e municípios para o pagamento do Bolsa Família. O assunto foi tema de reportagem da Folha de S. Paulo nesta segunda-feira, 01. Segundo ele, estão previstos repasses não só para pagamentos dos benefícios, mas também para o sistema de monitoramento dos demais programas sociais.
“Isso foi levantado hoje numa reportagem e o Ministério de Desenvolvimento Social já falou sobre isso. Então é mais uma questão de tempo de liberação dos recursos. Talvez, as liberações para alguns recursos podem estar mais atrasados, mas os recursos estão previstos no Orçamento deste ano”, disse o Ministro.