Em tempos de crise e arrecadação em baixa, o resultado das contas do setor público no acumulado de 12 meses até janeiro foi o pior em cinco anos. Segundo o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, o superávit primário acumulado no período, correspondente a 3,58% do Produto Interno Bruto (PIB), é o mais baixo para 12 meses desde fevereiro de 2004, quando o esforço fiscal somou valor equivalente a 3,48% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC também chamou a atenção para o déficit primário dos municípios em janeiro, que somou R$ 480 milhões. Esse foi o pior resultado mensal da série histórica iniciada em 1991. Segundo Altamir, o resultado ruim reflete a concentração de gastos em janeiro, período que coincide com o início das novas administrações municipais eleitas no ano passado. “Em dezembro, as prefeituras realizaram um superávit primário expressivo pelo aumento dos repasses e pela arrecadação. Esse caixa foi usado para cobrir gastos da gestão anterior”, disse.
Acomodação
Altamir afirmou que o superávit primário significativamente menor do setor público em janeiro refletiu a “acomodação da atividade econômica”. Segundo ele, o ritmo mais fraco da economia levou a uma queda do recolhimento de tributos, movimento que também foi afetado pelas desonerações feitas recentemente pelo governo para estimular a economia.
De acordo com o chefe do Depec, a base de comparação de janeiro de 2008, quando o setor público teve superávit de R$ 18,662 bilhões, tem de ser relativizada porque naquele período o Orçamento não tinha sido aprovado pelo Congresso, o que levou a uma contenção do ritmo das despesas e a um superávit relativamente maior. “Como o Orçamento de 2008 só foi aprovado em março, só a partir desse mês, nós teremos uma base de comparação melhor”, afirmou.