Um escritório de advocacia de Nova York, The Rosen Law Firm, entrou nesta quarta-feira, 22, com uma ação coletiva contra a Eletrobras, acusando a empresa brasileira de divulgar comunicados “falsos e enganosos” e não revelar um esquema de corrupção. Dois executivos da companhia aparecem como réus, o presidente, José da Costa Carvalho Neto, e o diretor Financeiro, Armando Casado de Araujo, de acordo com o processo.
A ação coletiva preparada pelo escritório menciona que o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, teria aceitado propinas de construtoras contratadas para a construção da usina Angra 3. As denúncias foram feitas em uma delação premiada pelo então presidente da Camargo Correa, Dalton Avancini.
Além disso, o texto destaca que a Eletrobras adiou a entrega na Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos, do formulário conhecido como “20-F”, que reúne as informações financeiras da companhia de 2014. A justificativa foram as denúncias de Avancini sobre a Eletronuclear, de acordo com o documento. Os American Depositary Receipts (ADRs), que são recibos de ações da companhia negociados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) caíram 8% com o adiamento. O objetivo da ação, afirma o texto, é recuperar estas perdas para os investidores.
O processo aberto pelo escritório ainda não tem a adesão de investidores. Na semana passada, o Rosen Law chegou a publicar um anúncio convocando acionistas da Eletrobras para aderir à ação coletiva que então planejava abrir. Ainda na Operação Lava Jato, o escritório chegou a entrar em dezembro com uma ação coletiva contra a Petrobras, porém, ficou de fora da ação consolidada, que acabou nas mãos do escritório Pomerantz, que representa o investidor líder, o fundo de pensão do Reino Unido.
Podem aderir à ação coletiva investidores que compraram ADRs da Eletrobras entre fevereiro de 2014 e abril de 2015. Os interessados em ser investidor líder da causa, aquele que representa todos os demais, têm até o dia 21 de setembro para se manifestar.
Ainda sobre a Eletrobras, o processo aberto hoje ressalta que a empresa teria violado, ao não divulgar o esquema de corrupção para o mercado, além das regras do mercado de capitais dos EUA, práticas internacionais de governança corporativa e de contabilidade.