Embora a base aliada do governo ainda não tenha conseguindo retomar a votação dos últimos destaques à Medida Provisória que institui a nova taxa de juros que balizará os empréstimos do BNDES, integrantes da equipe econômica estão dentro do plenário da Câmara dos Deputados acompanhando de perto a movimentação. Há oficialmente quórum para iniciar a apreciação, mas o plenário está vazio.
A medida é uma das mais importantes e sensíveis para a política econômica do governo. A demonstração disso tem vindo na presença de secretários do Ministério da Fazenda e diretores do Banco Central em todas as fases de discussão e votação da criação da chamada Taxa de Longo Prazo (TLP) na comissão mista. Agora, o ritual se repete no plenário.
Acompanham os trabalhos os secretários de Política Econômica da Fazenda, Fabio Kanczuk, de Acompanhamento Econômico da Fazenda, Mansueto Almeida, o chefe da assessoria especial da Fazenda, Marcos Mendes, e os diretores de Assuntos Internacionais do BC, Tiago Berriel, e de Política Econômica do BC, Carlos Vianna.
A criação da TLP vai reduzir os subsídios pagos pelo Tesouro Nacional quando o BNDES acaba emprestando a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7%) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25%). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária devido ao chamado “subsídio implícito”.
A oposição tem atuado para tentar obstruir ou até mesmo inviabilizar a votação hoje. Depois da conclusão da apreciação dos destaques, o texto segue para o plenário do Senado, onde precisa ser votado até 6 de setembro para evitar que a MP caduque.