O ministro interino de Energia do Equador, Jorge Alban, disse nesta quarta-feira (4) que o governo está avaliando um relatório que recomenda o cancelamento das operações da Petrobras no país andino. No relatório, a Petrobras é acusada de uma série de irregularidades. Uma comissão de representantes sindicais e petroleiros escreveu o relato, encomendado pelo Ministério de Energia.
"Só ontem recebi o documento da comissão", disse Alban à agência de notícias Dow Jones em entrevista por telefone. "Estamos analisando o assunto com uma equipe técnica para entendermos os aspectos legais e técnicos.
Representantes da Petrobras disseram que só conhecem a questão por meio da imprensa e não fizeram comentários de imediato.
A companhia brasileira produz cerca de 35 mil barris de petróleo por dia no Equador. Planos de expansão da produção no país andino foram adiados por causa de pendências ambientais. Alban disse que não podia confirmar nem excluir a possibilidade de o governo equatoriano cancelar os contratos da Petrobras. "É prematuro falar deste assunto", disse Alban. "Uma decisão será tomada a depender da análise do relatório", disse o ministro, sem precisar quanto tempo será gasto na avaliação do documento.
No ano passado, o Equador expropriou os ativos da Occidental Petroleum, depois de acusar a companhia norte-americana de irregularidades como a transferência não autorizada de participação de 40% das operações equatorianas para a companhia canadense Encana. A Occidental pediu arbitragem internacional para o assunto.
O relatório sobre a Petrobras aponta irregularidades semelhantes às que teriam sido cometidas pela Occidental. A companhia brasileira teria vendido, sem autorização, 40% de participação no bloco 18 e no campo de petróleo Palu Azul para a japonesa Teikoku Oil.
Em janeiro de 2005, a Petrobras assinou contrato preliminar com a empresa japonesa para cooperação e venda e uma participação, em separado, de 40% no oleoduto OCP. Depois, a Petrobras comunicou a intenção de vender as participações para o regulador de mercado acionário de Buenos Aires, embora a aprovação do negócio pelo governo equatoriano ainda estivesse pendente.
Sindicalistas da Petroecuador e grupos esquerdistas equatorianos têm pedido, repetidamente, que o governo local expulse a Petrobras do país.
Antes de deixar o posto de ministro de Energia, em 13 de junho, Alberto Acosta escreveu uma carta para o presidente Rafael Correa recomendando que o mandatário considerasse sanções contra a Petrobras ou mesmo o encerramento dos contratos da companhia brasileira.
