O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, sinalizou nesta segunda-feira, 18, que na melhor das hipóteses, apenas duas grandes hidrelétricas devem participar do leilão de energia nova A-5 agendado para dezembro. Os projetos que podem ter condição de serem incluídos no certame são a usina de São Manoel (MT/PA), com 700 MW de capacidade, e a usina de Itaocara (RJ), de 145 MW de capacidade.

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De acordo com Tolmasquim, o projeto de Itaocara é aquele que está mais próximo de obter as licenças necessárias. Ainda assim, a inclusão da usina no leilão não está garantida, uma vez que há pendência para a Declaração de Disponibilidade Hídrica (DDH), a ser emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). No caso da usina de São Manoel, o licenciamento ainda depende de um aval da Funai.

O leilão A-5 terá uma modelagem distinta daquela aplicada no certame desta segunda-feira, no qual o preço era a referência dos projetos vencedores. Essa proposta resultou na contratação exclusiva de projetos eólicos. O próximo leilão, agendado para 13 de dezembro, será feito em etapas. “Teremos uma ordem. Começaremos com os projetos hídricos, depois teremos térmicas e então os projetos eólicos e solares”, explicou Tolmasquim.

Caso as grandes usinas hidrelétricas não sejam incluídas no leilão, a ordem será mantida, com a primeira etapa formada por pequenas centrais hidrelétrica (PCHs). A segunda etapa, com usinas térmicas, também deve enfrentar problemas de projetos, uma vez que há escassez de empreendimentos competitivos a partir do uso do gás natural. Tolmasquim destacou que apenas uma pequena usina a gás teria condições de participação do leilão. Usinas térmicas abastecidas por outras fontes, como biomassa, também devem participar do certame.

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Tolmasquim também afirmou que a usina de São Luiz do Tapajós poderá ser leiloada ao longo de 2014. O leilão, segundo ele, seria apenas para a usina, que possui 6,6 mil MW de potência instalada, conforme descrito no inventário. Mas ele reconhece que não será uma missão simples.

Energia Velha

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Tolmasquim demonstrou otimismo em relação ao leilão de energia velha A-1, agendado para 17 de dezembro. Segundo ele, as simulações feitas pela EPE indicam que os preços previamente estabelecidos para o certame seriam superiores ao valor a ser obtido pelas geradoras no mercado de curto prazo de energia.

Para esse leilão, no qual as empresas de distribuição comprarão energia existente para cobrir a demanda descontratada dos seus mercados a partir de 2014, o governo fixou em R$ 192,00/MWh o preço-teto do contrato de um ano (jan/14 – dez/14). O contrato com prazo de um ano e seis meses (jan/14 – jun/15) terá preço-teto de R$ 166,00/MWh. Já o contrato de três anos (jan/14 – dez/16) terá um preço-teto de R$ 150,00/Mwh. “É um preço que foi feito para atrair a geração, bastante elevado”, analisou Tolmasquim. (Colaborou Wellington Bahnemann)