O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou hoje que o Brasil não aceita a hipótese de o Paraguai vender para terceiros sua cota excedente da energia da usina hidrelétrica de Itaipu. Ele comentou, porém, que o Brasil ainda não fechou a proposta que será apresentada no próximo fim de semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao colega Fernando Lugo. “Não temos ainda uma decisão. Estamos analisando as hipóteses”, disse ele, ressaltando que os técnicos do governo estão tendo reuniões quase que diárias para tratar do tema.

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Questionado sobre o pleito do Paraguai de vender no mercado livre brasileiro a energia e não para a Eletrobrás, como acontece hoje, Tolmasquim ponderou que nessa hipótese a energia permanece no Brasil. “O que não se aceita é vender a terceiros”, explicou Tolmasquim, que participou da reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

‘Sobra de energia’

O sistema elétrico brasileiro deverá operar com “uma sobra estrutural” de energia elétrica de aproximadamente 4 mil megawatts (MW) médios até 2013. Segundo o presidente da EPE, essa sobra foi um dos temas da reunião de hoje do CMSE. Ele explicou que isso significa que, mesmo num dos piores cenários de falta de chuvas, haverá essa sobra, que equivale à geração das duas usinas hidrelétricas que estão sendo construídas no Rio Madeira (RO): Santo Antônio e Jirau.

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Essa sobra, explicou Tolmasquim, decorre da conjunção de vários fatores: da queda do consumo gerada pela crise econômica que se acirrou no fim do ano passado; do fato de que os projetos de energia nova estão começando a ser entregues; e “da excelente” situação das chuvas este ano. “Isso não significa que podemos esmorecer no licenciamento e na construção de novas hidrelétricas. Essa sobra nos dá margem de manobra”, disse.

Hidrelétrica de Belo Monte

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O presidente da EPE disse que o leilão do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), deverá ocorrer “no final de outubro”. A previsão representa um adiamento em relação ao que consta do último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No documento, está escrito que o leilão ocorreria até o dia 30 de setembro.

Para poder licitar o projeto, o governo precisa que o Ibama libere a licença ambiental prévia da usina, que deverá gerar 11 mil megawatts. O processo de licenciamento, porém, está parado há cerca de um mês por conta de uma liminar da Justiça Federal que impede a realização de audiências públicas para discutir os impactos ambientais da obra.