O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, admitiu hoje que a carga tributária eleva o custo de energia para as empresas brasileiras. Para ele, uma reforma tributária poderia conduzir a um custo de tarifa menos oneroso ao setor industrial. Ele fez a observação ao comentar reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje sobre estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Com dados da Agência Internacional de Energia (AIE), o estudo mostra uma elevação de 150% na tarifa de energia paga pelas companhias no País entre 2002 e 2009. Embora tenha ressaltado que não lera ainda o estudo, Tolmasquim concluiu que os encargos tributários sobre a tarifa de energia acabam refletindo em perda de competitividade para as empresas.
Entretanto, Tolmasquim fez uma ressalva. Ele considerou que cada encargo tributário tem uma razão especifica, e em algumas ocasiões, um motivo nobre. O especialista lembrou do projeto Luz para Todos, que pretende levar energia elétrica para populações carentes no País. “Esta uma questão difícil. Porque todo encargo tributário tem uma função. Se for retirado o recurso a que ele é destinado, precisa de outra fonte”, comentou. Além disso, comentou que tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) refletem o pacto federativo e o poder dos Estados em gerir sua arrecadação.
Tolmasquim observou ainda que a solução para diminuir o ônus tributário das empresas do setor não passaria por qualquer tentativa de subsidiar energia para as indústrias. Ele lembrou que as novas regras do setor elétrico não estimulam este tipo de estratégia, e não seriam interessantes medidas neste sentido.
Quando questionado se a chegada de um novo governo, que não fosse ligado politicamente à gestão atual do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, poderia conduzir a novas mudanças na regulamentação do setor elétrico, Tolmasquim foi taxativo. “Seria uma loucura qualquer tentativa de mudança neste sentido. O novo modelo já foi aceito por praticamente todos os agentes (do mercado)”, avaliou. Ele participou hoje de manhã do IAEE’s Rio 2010 International Conference, no Rio.
