| Foto: Arquivo/O Estado |
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| Geraldo Serathiuk, delegado do Trabalho: banco de dados. continua após a publicidade |
No Paraná, 1.154 entidades sindicais deram início ao processo de envio das informações sindicais. Desses, 968 cadastrados estão com todos os documentos em perfeitas condições e, portanto, estão arquivados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília. O restante, 186, se cadastrou, mas ainda existe alguma pendência por deixar de apresentar algum documento ou não ter concluído o fornecimento das informações eletronicamente na página do MTE (www.mte.gov.br).
No Estado, são 393 entidades rurais, sendo 219 de trabalhadores e 174 de empregadores e na área urbana existem 761 entidades, das quais 511 são de trabalhadores e 257 de empregadores. Em relação às federações, 29 enviaram seus dados, sendo 20 de trabalhadores e 9 patronais. De acordo com o chefe da Seção de Relações do Trabalho (Seret), Fabio Lantmann, todas as informações levantadas serão colocadas à disposição do público, na internet, até fevereiro, e irão compor o CNES – banco de dados sobre o mundo sindical.
Para a Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR), a Campanha de Atualização das Informações Sindicais, que teve início em 2005, foi um sucesso. A vantagem de estar com todas as informações em dia com o MTE, afirma Lantmann, é que quando essas entidades forem pedir o registro, arquivamento de Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho, além de terem legitimidade de impugnar outra entidade que deseja ser criada em sua base, não precisarão mais trazer a Certidão Sindical e demais comprovantes da entidade para a DRT/PR.
Para o delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, já é possível levantar um cenário do movimento sindical brasileiro, fator que vai ajudar muito na discussão da reforma sindical, ?que tem o objetivo de termos sindicatos representativos, com sistema de gestão democrática, de prestação de contas na aplicação dos recursos arrecadados e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho. Afinal, a campanha do MTE possibilitou a realização de um banco de dados que jamais se teve no Brasil?, afirma Serathiuk.
De acordo com o chefe do Seret, as entidades que não enviaram suas informações ainda podem remeter seus dados. ?Esse é um trabalho contínuo. Ainda existem entidades que não procederam a sua atualização.? No entanto, ele afirma que não basta apenas o sindicato se cadastrar no site, é preciso que todos os documentos solicitados pelo MTE sejam enviados corretamente.
Para se cadastrar é preciso acessar o site do MTE (www.mte.gov.br), no link Campanha Atualize-se e preencher os campos com informações da entidade. Devem ser fornecidos o CNPJ, o número do processo de registro sindical ou carta sindical, base territorial, categoria representada, número do código sindical para movimentação da conta de contribuição, classificação da entidade por área geoeconômica.
Em seguida, o sistema emitirá um formulário com a solicitação da atualização das informações sindicais. Após o preenchimento, a entidade sindical deverá agendar um horário na DRT/PR ou Subdelegacias de Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu para entregar cópias do estatuto social, aprovado em assembléia geral, ata de apuração de votos e último processo eleitoral, ata de posse da atual diretoria, comprovante de registro no MTE e comprovante de endereço.