No próximo dia 4 de abril, será lançado em Curitiba o movimento ?De Olho no Imposto?, para esclarecer a população sobre a carga de tributos no Brasil e o destino dos recursos arrecadados. Duas dezenas de entidades paranaenses encampam a proposta criada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O presidente da entidade, Guilherme Afif Domingos, proferirá palestra, às 11h, na sede do CRC-PR (XV de Novembro, 2987), sobre a natureza do movimento e o tamanho da carga tributária brasileira, conclamando a população a participar desta ação. Depois do evento, os participantes sairão em carreata em direção ao centro da cidade.
A meta do ?De Olho no Imposto? é reunir 1,5 milhão de assinaturas para encaminhar à Câmara Federal um projeto de lei popular que regulamente o parágrafo 5.º do artigo 150 da Constituição Federal, que prevê a discriminação em nota fiscal do valor dos impostos sobre produtos e serviços. ?Com isso, põe-se fim à fantasia de que pobre não paga imposto no Brasil. Todos, indistintamente, pagam, e muito, sem que isso se reverta em benefício da sociedade?, diz Afif Domingos. Até agora, as entidades envolvidas conseguiram colher 500 mil assinaturas em municípios do interior de São Paulo. Entre os escandalosos números dos impostos no Brasil, contabilizam-se 112 tributos e encargos e mais de 16 mil normas em vigor.
O movimento também realizará os ?Feirões do Imposto?, para mostrar a real carga de tributos para bens específicos. Sobre uma casa popular, por exemplo, paga-se 39,5% de seu valor em impostos. A conta da luz elétrica soma 100% de seu valor em tributos. Até uma simples caneta esferográfica tem embutidos 48% de impostos em seu preço final. E os números não param. ?Os cofres do sistema federal de arrecadação recebem cerca de R$ 1,5 bilhão provenientes de impostos diariamente. Só em 2006 a previsão é que se arrecade mais de R$ 800 bilhões em tributos?, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Cláudio Slaviero.
Ao informar o cidadão, as lideranças do ?De Olho no Imposto? querem oferecer à população argumentos para que ela saiba cobrar seus direitos. ?A partir do momento em que o cidadão, principalmente o das camadas mais pobres, toma conhecimento do tamanho do desembolso em impostos, ele passa a exigir melhores condições de tratamento?, afirma Afif Domingos. ?Na redistribuição dos impostos, que são arrecadados nos municípios, a União fica com 60%, os Estados com 25% e os municípios com 15%?, lembra Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). A má distribuição, segundo ele, faz com que, em vez de se investir mais em programas locais, ?a maior parte do bolo fique em Brasília, distante do cidadão?.
