A proposta de retomada das concessões de hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, lançada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), provocou reação dos detentores das autorizações. As empresas querem usar a disposição da Aneel em resolver o problema para pressionar os órgãos ambientais, conseguir as licenças e tirar as usinas do papel.
As hidrelétricas com entraves no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm projetos tocados por empresas que decidiram investir em hidrelétricas para garantir eletricidade para suas unidades, os chamados autoprodutores de energia. Depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelou a intenção da Aneel de retomar as concessões, representantes das empresas começaram a se movimentar para negociar com o governo e evitar a perda das autorizações, concedidas entre 2000 e 2002 no governo Fernando Henrique Cardoso.
“Fiquei agradavelmente surpreso com a proposta”, disse Mario Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Para ele, a intenção da Aneel pode ajudar as empresas a deslanchar os projetos. “As licenças que têm saído são dos empreendimentos em que o governo tem interesse”, destacou Menel. “Se houver disposição em resolver o problema das usinas dos autoprodutores, tenho certeza de que as empresas vão fazer o que for preciso para os projetos andarem.”
O Grupo Votorantim é prova disso. O projeto para construção da Usina de Tijuco Alto, entre São Paulo e Paraná, está encalhado há quase 23 anos, mas o grupo continua disposto a erguer a hidrelétrica, uma das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Acreditamos que a proposta da Aneel é bem-vinda e contribuirá para o debate democrático sobre o tema”, afirmou Otavio Carneiro de Rezende, diretor da Votorantim Energia, em nota. “O Grupo Votorantim sempre teve o apoio do órgão com relação à gestão dos processos e qualquer iniciativa que acelere os trâmites é bem recebida.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
