Empresas pré-qualificadas para leilão da Aneel devem depositar garantias

Rio de Janeiro – As 27 empresas pré-qualificadas para o leilão de linhas de transmissão que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizará quarta-feira (7) têm até as 14 horas de terça-feira (6) para entregar as garantias de propostas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. O leilão será realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela Bolsa de São Paulo (Bovespa).

Cinco empresas espanholas e 22 brasileiras (inclusive estatais como Eletronorte, Eletrosul e Chesf ? Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) estão entre as habilitadas para o leilão. Ele está dividido em sete lotes, onde serão ofertadas nove linhas de transmissão e três subestações, que irão somar 1.930 quilômetros à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Os empreendimentos exigirão investimentos de R$ 1,051 bilhão e as linhas serão construídas em dez estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.A construção das linhas deverá ser concluída em prazos que variam entre 15 e 21 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão.

A Aneel esclareceu que inicialmente 29 empresas foram pré-qualificadas, mas – em conseqüência do descumprimento de exigências do edital de licitação – duas empresas foram desqualificadas pela Comissão Especial de Licitação. O lote mais disputado será o D, que se destina à construção da Linha de Transmissão Presidente Médici ? Santa Cruz (RS), com extensão de 233 quilômetros e que será disputado por um total de 19 empresas – sozinhas ou em consórcio. Já o maior em extensão será o Lote A, com 720 quilômetros e duas novas linhas: a que liga Colinas (TO) a Ribeiro Gonçalves C2 (PI), com 357 de extensão; e a de Ribeiro Gonçalves a São João do Piauí, com extensão de 363 quilômetros.

Desde 1998, a Aneel já licitou e autorizou pouco mais de 32 mil quilômetros de linhas de transmissão ? dos quais 23,1 mil já estão em operação comercial. Em 2006, foram energizados 3,1 mil quilômetros de linhas e em 2007 outros 298 quilômetros, de um total previsto de 1,2 mil quilômetros até o final do ano. As informações da Aneel indicam ainda que existem hoje, no Brasil, em operação, 83,9 mil quilômetros de linhas interligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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