O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (11) que o Conselho Monetário Nacional (CMN) vai aprovar resolução que permite a aplicação das reservas internacionais para viabilizar o pagamento de dívidas externas de empresas privadas que vencem no ano que vem. Segundo Meirelles, com o agravamento da crise internacional, o mercado de crédito no exterior ficou muito restrito e, com isso, as empresas começaram a buscar o mercado interno para captar recursos, pressionando o custo financeiro do crédito no Brasil. Com a medida, o governo tenta reduzir o custo do crédito interno.
Meirelles explicou que a medida será operacionalizada da seguinte forma: o Banco Central emprestará recursos das reservas para os bancos, que, por sua vez, repassarão os recursos para as empresas que tiverem dívidas a pagar no ano que vem, nos termos da Medida Provisória (MP) 442.
Na entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as ações que estão sendo anunciadas neste momento têm por objetivo estimular o crescimento econômico, elevando o volume de crédito, reduzindo custos financeiros e desonerando tributos.
US$ 10 bilhões
Meirelles informou que o limite de uso das reservas internacionais para os empréstimos a empresas que têm financiamento externo, com vencimento no último trimestre de 2008 e durante o ano de 2009, deve ficar acima de US$ 10 bilhões. Segundo Meirelles, são cálculos não precisos porque o limite será correspondente a 125% do total de vencimentos dos empréstimos externos das empresas durante o último trimestre de 2008 e ao longo de 2009.
Segundo explicou o presidente do BC, os bancos que poderão participar desse programa de uso das reservas serão os seguintes: instituições autorizadas a operar com câmbio no País; subsidiárias no exterior de instituições financeiras autorizadas a operar em câmbio no Brasil; instituições financeiras no exterior que sejam propriedades desses bancos que operam no Brasil; instituições financeiras internacionais que tenham nível de risco AA.
Ele explicou também como o BC vai garantir que o dinheiro das reservas será usado para financiar os empréstimos das empresas brasileiras no exterior. Segundo ele, o banco fechará o contrato com a empresa brasileira, que tem vencimento no último trimestre de 2008 e ao longo de 2009, apresentará esse contrato ao Banco Central para se tornar elegível ao programa. Meirelles explicou que a taxa de empréstimo será determinada de forma isonômica, por uma circular, para todas as instituições financeiras, com base nas condições de mercado. “Será acima de Libor (taxa interbancária londrina) mais uma taxa”, disse ele.
Segundo o presidente do BC, a medida vai permitir a redução da pressão no mercado de crédito em reais por parte dessas empresas que têm dívida no exterior. Segundo ele, vai também aumentar a disponibilidade de dólares no mercado brasileiro.
