A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, enviou ontem a dez dos maiores fabricantes de cimento do País – Camargo Corrêa, Cia. de Cimento Itambé, Cimpor, Cimento Planalto (Ciplan), CP Cimento, Grupo Nassau, Holcim, Lafarge Brasil, Soeicom e Votorantim – notificação de que serão investigados por formação de cartel. As empresas, que juntas respondem por 97% da produção nacional, terão 30 dias para se justificar à SDE.
No processo administrativo, anunciado anteontem, elas são acusadas de fazer um acordo para cortar ou dificultar o fornecimento de dois tipos de cimento (CP2 e CP5), prejudicando empresas fabricantes de concreto. De acordo com a assessoria da SDE, o processo teve como base representação encaminhada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae ), do Ministério da Fazenda, no início de novembro, a partir de denúncia da Câmara Brasileira da Construção Civil. Os cimentos CP2 e CP5 são utilizados pelas empresas de concreto como forma de baratear seus custos. A nota da SDE informa que alguns fabricantes de cimento adquiriram empresas fornecedoras de concreto. Com isso, o corte no fornecimento desses cimentos prejudicaria diretamente seus concorrentes.
Se for constatada a prática desleal pela investigação da SDE, o processo será julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que poderá multar as empresas em até 30% do faturamento anual. Não há data prevista para esse julgamento. A instauração desse processo, de acordo com assessores da SDE, faz parte de uma ofensiva que a secretaria implementou em 2003 no setor de construção civil.
Aço
Outra ação nesse setor foi a conclusão do processo conhecido como ?cartel dos vergalhões de aço?, em que as empresas Gerdau, Belgo-Mineira e Barra Mansa são acusadas de se reunirem para fixar preços e dividir o mercado nacional de vergalhões. Após uma intensa batalha judicial contra uma das empresas, o parecer da secretaria foi encaminhado, em setembro, com sugestão de condenação para três envolvidas.
Ainda neste setor, a secretaria instaurou outros dois processos importantes por formação de cartel: um no mercado de areia – contra o Sindicato das Empresas de Movimentação de Areia e Pedra e Logística da Grande São Paulo (Sindapa) e 25 empresas do setor – e outro, fruto da primeira busca e apreensão feita pela SDE, contra o Sindipedras e 23 empresas do mercado de britas que atuam na Região Metropolitana de São Paulo.
