Temendo a retomada de elevação da taxa Selic, muitas empresas anteciparam para o mês de janeiro o pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal. O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, disse que as empresas têm até o mês de março para fazer o pagamento dos tributos devidos, de acordo com a declaração de ajuste anual, mas muitas preferiram antecipar o pagamento para o mês de janeiro. O valor devido é corrigido por Selic mais 1% ao mês.
A Receita recebeu R$ 1,975 bilhão em janeiro em função da declaração de ajuste anual, o que representou um crescimento real de 29,64% em relação a janeiro de 2009. Naquele mês, muitas empresas que estavam com problemas de caixa por causa dos efeitos da crise financeira internacional deixaram para fazer o recolhimento desses tributos apenas no final do prazo.
Carvalho destacou também que o setor automotivo foi um dos principais responsáveis pelo resultado positivo de janeiro, não só pela recuperação da produção industrial e do aumento das vendas de veículos, mas também em função da recomposição das alíquotas de IPI que foram reduzidas no início do ano passado para ajudar o setor a superar a crise. O recolhimento de IPI automóveis em janeiro de 2010 cresceu 712,27% em relação a janeiro de 2009.
O coordenador lembrou ainda que a desoneração de IPI do setor automotivo foi a com maior impacto na arrecadação dentre os demais setores que receberam o mesmo incentivo. Carvalho disse que não tem os valores das desonerações em janeiro deste ano, mas afirmou que são pequenos. Em janeiro do ano passado, as desonerações somaram R$ 2 bilhões.
Ainda segundo os dados da Receita, as instituições financeiras foram as que tiveram a maior contribuição para o desempenho da arrecadação em janeiro deste ano. Em função principalmente do aumento do lucro dos bancos, o setor financeiro recolheu aos cofres públicos 23,4% a mais que em janeiro de 2009. A participação do setor na variação total da arrecadação de receitas administradas, sem a previdência, foi de 30,15%.
