As companhias aéreas estão temerosas – em função da operação de venda da VarigLog (transportadora aérea de cargas da Varig) para a Aero-LB – do que chamam de ?desnacionalização do setor?. Para o advogado do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), Geraldo Vieira, foi esse risco que legou o sindicato a questionar no DAC a legalidade da operação. Segundo o advogado, ?ninguém está acusando ninguém de descumprir a lei. Mas precisamos de explicações adicionais sobre a operação. Queremos saber se a lei foi alterada para atender às necessidades dessa operação?, disse ele.
Há vários pontos sendo questionados. Entre eles o cumprimento do limite de 20% para a participação de estrangeiros no capital de empresas aéreas. Os brasileiros Alberto Camões e Álvaro Gonçalves, da Stratus, instituição de private equity, detêm 80% da Aero-LB. Os 20% restantes são da Reaching Force, empresa criada pela estatal aérea portuguesa TAP em parceria com a Geocapital, sediada em Macau – pertencente ao magnata do jogo luso-chinês Stanley Ho.
Segundo Vieira, o Snea entende que o controle de uma empresa aérea precisa ser exercido ?de fato e de direito por brasileiros?. ?No caso da VarigLog, os brasileiros têm 80% das ações ordinárias, mas só 27% do capital total.? Além disso, segundo ele, o Snea pretende derrubar qualquer decisão unilateral que tenha sido tomada na alteração da política do setor aéreo. ?As mudanças têm de ser discutidas no Congresso e não podem ser tomadas de forma isolada.?
Idoneidade
O Snea também questiona a idoneidade do investidor Stanley Ho, principal acionista individual da Geocapital. A TAP informou que a Geocapital é uma empresa criada com o objetivo de investir em projetos de infra-estrutura em países de língua portuguesa.
?No entender desse DAC ou da Autoridade Aeronáutica, a idoneidade moral do pretendente da aquisição de parte do controle de capital ou do controle total do capital de empresas brasileiras concessionárias de prestação de serviços públicos é relevante para a autorização prévia de participação??, indaga o Snea no requerimento.
De acordo com o sindicato, informações do jornal The Asian Pacific Post dão conta de que o grupo chinês, que explora vários cassinos, estaria ligado ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.
A TAP informou que vai tomar as medidas judiciais para preservar o seu nome e o de seus parceiros. ?É uma reação natural e já esperada, pois a concorrência da Varig já contava ocupar todo o espaço dessa companhia.?
Já o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, disse que não reconhece o documento do Snea. ?Quero saber quem aprovou esse documento. A Varig é associada ao Snea e não foi consultada?, disse.
Para ele, o curioso é que o documento tenha sido elaborado enquanto o presidente do Snea, George Ermakoff, estava viajando. Ermakoff é representante da Varig na diretoria-executiva do Snea. As vice-presidências estão nas mãos de representantes da TAM (Wagner Ferreira) e Gol (Constantino de Oliveira Júnior).
