O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, participou ontem, em Curitiba, de almoço com empresários no Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas do Paraná (Sindimetal-PR). Ele recebeu de representantes das micros e pequenas empresas do estado uma carta de reivindicações. Entregue pelo presidente do Sindimetal, Roberto Karan, o documento aponta seis pontos principais, entre eles a aprovação da Lei das Micros e Pequenas Empresas e a alteração no Refis III.
?São reivindicações possíveis, que só visam o desenvolvimento das empresas no país, que acredito também ser uma das preocupações do governo federal?, destacou Regina Zanchi, presidente do Movimento Nacional pela Recuperação das Empresas Brasileiras e uma das autoras da carta. ?Queremos que o ministro, pela relação que tem com o Paraná, seja nosso intermediador nessa jornada?, acrescentou. Para ela, a principal reivindicação é a que diz respeito ao Refis. Os empresários reivindicam redução na parcela mínima, de R$ 2 mil para R$ 200, o aumento do prazo de 180 para 240 meses, e a exclusão da cláusula de exclusão do programa em caso de dois atrasos no pagamento.
As outras propostas encaminhadas pelos empresários foram a isonomia do pagamento em recursos trabalhistas empresariais, a anistia em benefício do encerramento de empresas, o Fundo de Amparo ao Empresário e a revisão do sistema de penhora on-line.
Ao receber o documento, Paulo Bernardo prometeu boa vontade ao analisá-lo, disse não poder garantir nenhuma ação no momento, pois precisava conhecer melhor algumas das reivindicações e encaminhar outras às alçadas competentes, como o Ministério da Fazenda, mas antecipou que havia muitos pontos em comum com as ações adotadas pelo governo federal e louvou a iniciativa e a legitimidade do pedido. ?A Lei das Micros e Pequenas Empresas, por exemplo, já está pronta para ser votada no Senado. Acredito que antes mesmo da eleição, ela já esteja aprovada?, declarou.
Para o ministro, só os benefícios alcançados com a lei já atenderão muitas das expectativas dos micros e pequenos empresários. ?Essa lei merece ser comemorada. Ela será responsável pela desoneração e a desburocratização das empresas. Só em redução de impostos, ela trará um impacto de R$ 5 bilhões. O tempo para abrir uma empresa cairá de 150 para, no máximo, 12 dias?, argumentou.
Paulo Bernardo destacou também o momento favorável que a economia vem atravessando e disse apostar em nova queda da taxa de juros. ?Com medidas como a desoneração de alguns produtos e serviços e o bom trabalho do Banco Central, conseguimos deixar a inflação abaixo da meta anual. Deveremos fechar o ano com uma inflação de 3,5%, uma inflação de primeiro mundo. Precisamos aproveitar esse momento, por isso aposto na queda dos juros. Podemos terminar o ano com uma taxa de juros real de apenas um dígito?, comemorou.
Quanto às reivindicações a respeito do Refis III, que está tramitando no Senado, o ministro admitiu que seja pouco provável a aprovação das propostas dos empresários, mas acredita que será possível negociar algumas alterações. ?Vou levar todas as propostas para Brasília e encaro esse encontro como um ponto de partida para um diálogo mais afinado entre o governo e os pequenos empresários. Comprometo-me a dar um retorno sobre o andamento das propostas?, finalizou o ministro.
