A empresa gaúcha da área de sementes, que pirateou sementes de soja desenvolvidas pela Cooperativa Central de Pesquisa Agrícola (Coodetec), foi condenada pela Justiça a pagar multa estimada em R$ 500 mil. A sentença foi prolatada pela juíza Cintia Dossin Bigolin, da 5.ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo (RS), atendendo a ação indenizatória, movida pela cooperativa.
De acordo com as provas processuais, a empresa D.M. Piccoli, com sede em Passo Fundo, manipulou e comercializou diversos lotes de sementes de soja desenvolvidas pela Coodetec, sem qualquer autorização. ?A lei n.º 9.459/97 e o decreto 2.366/97 instituem a proteção de cultivares, vedando a manipulação, comercialização e plantio do material sem autorização?, observou o diretor-executivo da cooperativa, Ivo Marcos Carraro, lembrando que a utilização de sementes piratas implica em responsabilização também do agricultor envolvido.
Fraudadores
Braço tecnológico das principais cooperativas agropecuárias brasileiras, a Coodetec tem forte presença no mercado brasileiro de sementes de soja, trigo e milho. De seus laboratórios de pesquisa e biotecnologia nasceram as cultivares, que hoje ocupam 27% das lavouras brasileiras de soja e 37% das lavouras de trigo.
Segundo seu diretor-executivo, as cultivares disponibilizadas anualmente são multiplicadas por uma rede exclusiva de cooperativas e produtores de sementes selecionados, que atendem a rígidas normas técnicas e de qualidade.
