Em seu acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empreiteira Camargo Corrêa revelou que os executivos dos sete grupos empresariais – Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Techint, EBE, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão – que disputavam as licitações de Angra 3 usaram portas laterais das empresas onde realizavam os encontros para definir os acertos na disputa. A intenção era evitar o registro da entrada dos executivos que integravam o cartel nos locais.
“Os integrantes das empresas sabiam da ilegalidade dos encontros e, por exemplo, entravam via porta lateral na sede da Queiroz Galvão no Rio a fim de evitar o registro na portaria”, afirma o histórico da conduta descrito pela empreiteira ao órgão antitruste do governo federal. Ao todo, são citados nove encontros entre 2013 e 2014 dos executivos das empresas, que se autodenominavam “grupão”, para discutir os acertos.
Presidentes
Outra estratégia revelada pela Camargo era a de que as reuniões entre as empresas concorrentes para tratar dos “temas sensíveis” envolviam a alta cúpula das empreiteiras, mas não seus presidentes “a fim de evitar exposição excessiva e em vista de problemas de agenda”, disseram os executivos da companhia.
Em apenas uma ocasião, depois de já definidos que os consórcios vencedores da licitação se uniriam em consórcio único para dividir as obras e às vésperas de ser assinado o contrato com a Eletronuclear, os presidentes das empreiteiras se reuniram.
O encontro ocorreu em 1º de setembro de 2014, na sede da UTC no Rio de Janeiro e o próprio Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, admitiu ao Cade que ao sair do prédio da empreiteira “destruiu suas anotações, jogando em diferentes lixeiras na Avenida Nilo Peçanha e na Avenida Rio Branco, consciente do caráter ilícito dos temas tratados”.
Os relatos fazem parte do histórico da conduta feito pela Camargo ao Cade. No documento de 136 páginas, os executivos da empreiteira revelam as estratégias das empresas e artifícios adotados por seus executivos, inclusive via troca de e-mail, para fraudar as licitações de Angra 3.
As sete empresas eram divididas em dois consórcios para disputar os pacotes de obras da usina: o consórcio UNA 3, formado por Andrade, Odebrecht, Camargo Corrêa e UTC; e o consórcio Angra 3, composto por Queiroz Galvão, EBE e Techint. Com os acertos do cartel, contudo, após cada consórcio ficar com um pacote de obras, as empreiteiras acabaram se unindo no consórcio Angramon, que ficou responsável pelos dois pacotes de obras.
As irregularidades na licitação de Angra 3 foram alvo de uma denúncia da força-tarefa da Lava Jato contra 14 pessoas, incluindo o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, à Justiça Federal do Paraná, que foi aceita e já é ação penal. Os réus das empreiteiras são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A Queiroz Galvão informou que acredita “na idoneidade de todos os seus executivos e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência”. “A companhia nega qualquer pagamento ilícito a agentes públicos para obtenção de contratos ou vantagens e reitera que todas as suas atividades seguem rigorosamente à legislação vigente.”
Por meio de sua assessoria, a Andrade Gutierrez informou que não vai se manifestar sobre o caso.
A EBE afirmou que “não tem nenhum executivo envolvido neste processo que está sendo apurado nem pagou nada a ninguém”. “Apesar da desistência de algumas empresas do Consórcio Angramon, continuamos no firme propósito de manter o contrato assinado para a montagem de Angra 3. A EBE montou sozinha a Usina Nuclear de Angra 1 e fez parte do consórcio de empresas que montou Angra 2. A empresa tem larga experiência no setor nuclear e continua com o objetivo de honrar o contrato assinado para Angra 3”, disse a empresa.
A Techint Engenharia e Construção informou “que segue padrões internacionais de governança e observa estritamente a legislação brasileira”.
A Construtora Norberto Odebrecht informou que “nunca participou de cartel para contratação com qualquer cliente público ou privado”. A Odebrecht afirmou também que “não teve acesso a documentação constante do referido acordo e se manifestará nos autos do processo tão logo tenha acesso às informações em sua integralidade”.
A empreiteira UTC informou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se manifestar sobre o caso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
