O Paraná abriu 3.471 empregos com carteira assinada no mês de julho, o que representou um aumento de 0,22% em relação a junho. Apesar de o índice ser positivo, é o menor do ano e, nos meses de julho, o mais baixo desde 2000 (0,39%). O pico de geração de empregos formais no Estado foi registrado em abril (17.277 vagas), com taxa de crescimento de 1,13%. Nos meses seguintes, as taxas recuaram para 1,05% e 0,34%. O total de trabalhadores com carteira no Paraná passou para 1.569.371, conforme os dados divulgados ontem pelo Die-ese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos) com base no Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho.
Mesmo com variação acima da média nacional em julho (0,16%), o Paraná ficou em 18.º lugar no ranking dos estados em termos percentuais. Em número de empregos novos, o Estado só ficou atrás de São Paulo (17.256) e Minas Gerais (5.574). Os setores que mais contrataram foram: comércio varejista (1.303), serviços gerais (720), agricultura (443) e produtos alimentícios e bebidas (401).
Com 3.337 vagas e variação de 0,36%, o interior do Estado foi responsável por 96,14% dos empregos criados em julho. A Região Metropolitana de Curitiba gerou apenas 134 postos de trabalho, com elevação de 0,02%. “É um desempenho preocupante. Pelo seu tamanho, a RMC deveria gerar mais empregos, mas foi a região que mais sentiu o reflexo do desaquecimento da economia”, analisa o economista Cid Cordeiro, supervisor técnico do Dieese.
No ano, o Paraná sobe para a sexta colocação no ranking dos estados, com elevação de 4,22% – ante 2,68% de média nacional. Foram abertas 63.519 vagas no Estado, o terceiro maior volume do País, abaixo de São Paulo (269.231) e Minas Gerais (115.388). Somente a agricultura foi responsável por 18.359 empregos, quase um terço do total criado. Nos últimos doze meses, o Paraná fica em décimo lugar entre as unidades da federação, com incremento de 3,87% no nível de emprego formal – acima da alta nacional de 2,76%. O Estado gerou 57.864 postos de trabalho.
“Sazonalmente, o nível de emprego no Paraná tem um melhor desempenho no primeiro semestre, puxado pela agricultura e agroindústria”, observa Cordeiro. Nos próximos meses, a expectativa dele é que o nível de emprego cresça no Estado, influenciado pela melhora dos indicadores econômicos (queda nos juros e na inflação, com conseqüente recuperação do poder aquisitivo). Os técnicos do Dieese projetam que o Estado feche o ano com saldo de 60 mil vagas, o que equivale a menos da metade das 126 mil pessoas que ingressam anualmente na População Economicamente Ativa (PEA) do Estado. Pela estimativa do Dieese, o desemprego atinge 12 a 13% da PEA do Estado, em torno de 580 mil pessoas. Só na RMC, o Dieese estima que existam 235 mil desempregados (17,5% da PEA).
Reforma trabalhista não gerará empregos
Contrariando o discurso da maioria do empresariado nacional, o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, disse ontem que as reformas sindical e trabalhista não devem gerar novos empregos. “Não vamos vender ilusão. Reforma sindical e trabalhista não gera emprego. Se não a gente fica fazendo as coisas sem saber onde quer chegar”, afirmou Wagner, que participou da abertura da Conferência Estadual do Trabalho, promovida pela Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo.
O discurso recorrente da grande maioria dos empresários brasileiros, no entanto, é de que o Brasil precisa de uma legislação trabalhista mais flexível e que os grandes encargos que as empresas são obrigadas a pagar a funcionários contratados favorecem a informalidade do mercado.
O ministro foi duro ao criticar esse discurso: “Não vamos fazer essa mentira, porque faz uma década que as pessoas falam que o negócio é desregular, desregular. Vai para a Europa e vê que isso não gerou emprego nenhum. Vai para a Argentina e também não gerou emprego nenhum. Então, é óbvio que a gente tem que avançar, ter uma relação mais transparente, mas o que vai gerar emprego é o crescimento da economia”, disse Wagner.
Segundo o ministro, “as pessoas ficam achando que quando fizer a reforma trabalhista, aí, sim, virão mais empregos. Não é verdade. Pode facilitar. Se puder ter alguma forma para deixar a folha de pagamento totalmente liberada, é salutar. Agora, não vamos dizer que isso gerará empregos. Isso pode trazer parte dos informais para a formalidade. O que gera empregos é crescimento econômico.”
De acordo com Jaques Wagner, os representantes patronais e dos trabalhadores não podem entrar no Fórum Nacional do Trabalho, onde se discutem as mudanças na legislação trabalhista, com a “conta de emagrecer”. Para Wagner, corre-se o risco de baratear a mão-de-obra e não se chegar a lugar nenhum.
Mesmo assim, uma proposta preliminar de reforma deve ser fechada até outubro. O ministro não descartou que, se as negociações fracassarem e não houver acordo de jeito nenhum, o governo pode fazer sua própria proposta de mudança. “O governo não está dizendo que está abrindo mão do direito de emitir uma mediação”, afirmou.
Segundo Wagner, as propostas de mudança da legislação trabalhista e sindical podem ser enviadas ao Congresso separadamente, conforme se estabeleça um consenso. A expectativa do ministro é que as primeiras propostas comecem a ser enviadas em outubro.
Para o ministro, as mudanças na estrutura sindical devem ser as primeiras a ser encaminhadas para discussão no Congresso, embora centrais sindicais, confederações e sindicatos tenham opiniões diferentes sobre o assunto. Para o ministro, cada parte deverá mostrar que tem representatividade para garantir espaço na área sindical.
Em relação ao imposto sindical, o ministro voltou novamente a afirmar que a mudança deve ser gradual e discutida entre as partes.
Internet tem relação de CTPS perdidas
A partir de agora, o trabalhador que tiver perdido sua Carteira de Trabalho pode tentar localizá-la pela internet. A busca virtual será possível graças à parceria entre a Delegacia Regional do Trabalho e o governo estadual, que está abrindo em seu site um serviço de consulta para a localização do documento. O lançamento oficial do serviço acontece hoje, às 14h30, na sede da DRT (Rua José Loureiro, 574, térreo), com a presença do delegado regional do Trabalho, Geraldo Serathiuk, do presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni, e do secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira.
A busca poderá ser feita em casa ou no computador especialmente instalado no andar térreo da DRT – onde acontece grande parte do atendimento ao público prestado pelo órgão. Para isso basta acessar o endereço www.pr.gov.br e, à esquerda da tela, clicar em documentos, achados e perdidos e, por fim, Delegacia do Trabalho. Em seguida, o usuário deve digitar seu nome no espaço indicado e aguardar a resposta.
Se o nome do trabalhador estiver na base de dados, o caminho é procurar pessoalmente a DRT, no horário comercial, para requisitar a devolução do documento. Isso vale para quem mora em Curitiba. Quem reside no interior do Estado deve solicitar a devolução do documento nas subdelegacias ou agências de atendimento. Se morar fora do Paraná, o contato deve ser a DRT do Estado onde o trabalhador reside atualmente.
De posse dos pedidos de devolução, servidores da DRT farão uma pesquisa no depósito de Pinhais (Região Metropolitana de Curitiba) onde o órgão aluga espaço para guardar mais de 18 mil carteiras de trabalho perdidas. O prazo entre o pedido e a devolução é de aproximadamente uma semana porque a busca no depósito é semanal e feita manualmente.
Quem solicitar a devolução em Curitiba, pega a carteira na sede da DRT. Carteiras de trabalhadores residentes em outros municípios serão remetidas, pelo correio, para as subdelegacias do Trabalho e agências do trabalhador ou, no caso dos municípios menores que não possuam nem delegacias ou agências, nas prefeituras. No momento de receber a carteira encontrada, é obrigatória a apresentação do documentação de identificação que comprove a titularidade da carteira.
Servidores voltam ao trabalho
Os servidores da Justiça do Trabalho voltam hoje ao trabalho em todo o Paraná. A decisão foi deliberada durante uma assembléia da categoria, ontem em Curitiba. Os trabalhadores dizem que mantêm o estado de greve, e a qualquer momento podem voltar a paralisar as atividades por tempo indeterminado.
A greve dos servidores da Justiça do Trabalho teve início dia 8 de julho, em protesto contra a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal. De acordo com o coordenador de Finanças do Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho (Sinjutra), Douglas Molina Monteiro, nos momentos de maior adesão, a greve teve a participação de 94% dos servidores do Paraná, e 70% dos servidores públicos no País. “Isso mostra que os servidores estão unidos, assim como conseguimos mexer com a relação de forças dentro do governo”, disse.
A estratégia da categoria a partir de agora será mobilizar os senadores para que não aprovem o projeto neste ano. “Perdemos uma batalha, mas não a guerra”, disse, acrescentando que a greve dos servidores fez com que a reforma fosse votada na Câmara depois de quatro meses. “Se isso acontecer no Senado o resultado poderá ser diferente, pois em 2004 haverá eleições e muitos políticos voltam para as suas bases”, disse. (Rosângela Oliveira)