Os planos de tornar mais eficiente as autarquias vinculadas à Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Estado do Paraná (Seab) começam a ganhar contornos mais sólidos. Nesta quinta-feira (19), em meio as comemorações dos 55 anos do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que serão completados amanhã (20), o secretário, Norberto Ortigara, falou sobre o Plano de Demissão Incentivada (PDI) que está sendo estruturado para a entidade.
O Plano se soma ao compromisso assumido pelo governo estadual de contratar pelo menos cem funcionários por ano para a Emater, a fim de restabelecer o defasado e envelhecido quadro da autarquia. “Com o PDI, podemos ampliar ainda mais esse número sem aumentar o custo da folha de pagamentos, já que um funcionário antigo tem um salário equivalente a dois ou três novos”, compara o secretário.
Atualmente, a Emater possui 1,2 mil funcionários e a média de idade está em 54 anos. Com idade acima de 60 anos, há 110 servidores em atividade. “É preciso sangue novo para oxigenar nossas instituições”, defende Ortigara. Para ele, a contratação de cem funcionários levará a Emater a um quadro de 1,6 mil pessoas ao final desta gestão, o que garante a reposição. Vale destacar que faz 16 anos que a entidade não realiza concursos de grandes proporções para a contratação de funcionários.
O principal reflexo disso é que, atualmente, 40 unidades da Emater no Estado não funcionam, simplesmente por não possuírem nenhum servidor. Outras 170 unidades funcionam a duras penas com a presença de apenas um extensionista da Emater. “A região central do estado é uma das que mais carecem do trabalho dos extensionistas”, aponta o diretor presidente da Emater, Rubens Ernesto Niederheitmann.”
O governo já dá sinais claros de que reconhece a importância de fazer a extensão rural para que os programas cheguem até os agricultores de forma que eles tenham acesso a todos os benefícios previstos. Prova disso, é que além da contratação, o Estado está assumindo gradativamente o pagamento do convênio com a Emater, deixando isentos os cem municípios mais pobres do Estado”, explica Niederheitmann, acrescentando que até 2013 o governo deverá assumir integralmente o pagamento.
PDI
O programa idealizado pela Seab será voluntário e levará em conta vários critérios para liberar o funcionário. “É uma transição pensada”, destaca Ortigara, esclarecendo que haverá um processo de transferência dos conhecimentos daqueles que aderirem ao PDI para os novos funcionários. A proposta também atingirá quem já tiver completado 60 anos e apresentar 35 anos de contribuição. Quem estiver habilitado deverá receber 80% dos vencimentos por até 35 meses.
O número de parcelas será proporcional ao tempo de serviço na Emater. Pelos cálculos da Seab, ao término do quinto ano de PDI, isso deverá gerar uma economia de R$ 21 milhões de recursos. A faixa salarial na Emater varia de R$ 7 mil a R$ 10 mil, para nível superior, e de R$ 2,5 a R$ 4 mil, para técnicos. “Muitos funcionários anseiam há anos por esse incentivo para se desligar das funções.
Eles só continuam por causa do impacto no bolso”, explica Ortigara. Ao contrário do que ocorre em outros órgãos estaduais, os funcionários da Emater recebem aposentadoria pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e não pelo Paraná Previdência. “A renda só com o que paga a Previdência cai muito em relação aos ganhos, por isso, muitos continuam na função”, reconhece Niederheitmann. A previsão é de que, se aprovado, o PDI comece a vigorar no segundo semestre deste ano.
