Em setores da infraestrutura de transportes que tiveram maior evolução no Programa de Investimento em Logística (PIL), como o rodoviário e o aeroportuário, a demanda dos agentes é de que novos avanços sejam feitos, incluindo não apenas os projetos previstos que não deslancharam – como investimentos em aeroportos regionais -, mas também novas concessões, ainda não previstas.
O presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro, defende um maior planejamento de longo prazo por parte do governo federal. Ele considera que foi positiva a criação da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas avalia que a estatal precisa se desenvolver mais e sugere um fortalecimento da instituição. “A EPL precisa entrar no circuito mais rápido”, disse, comentando que a empresa deveria atuar na identificação de projetos e elaboração dos estudos ao mesmo tempo em que define as prioridades. “A EPL deveria ter um banco de projetos, para acelerar a expansão.”
Pinheiro salientou que, apesar de ser considerado o segmento mais avançado, atualmente apenas 9,5% das rodovias brasileiras são administradas pela iniciativa privada e defendeu novos leilões de concessões. Lembrou também que apesar de o Brasil ser considerado um país de matriz rodoviária, sua malha, de aproximadamente 200 mil quilômetros, é 20 vezes inferior ao norte-americano, com 4 milhões de quilômetros, em uma extensão territorial não tão diferente.
Para os analistas do JPMorgan Fernando Abdalla e Carlos Louro, as principais melhorias no segmento rodoviário deveriam ser direcionadas não apenas na continuidade dos leilões, mas também em reduzir a intervenção do governo na definição da taxa interna de retorno dos novos projetos e em priorizar a qualidade do operador. “O retorno dos ativos deveria ser determinado por forças do mercado e não pelo governo.”
No segmento aeroportuário, a defesa também é por novas concessões. As companhias aéreas brasileiras – TAM, Gol, Azul e Avianca – apresentaram uma carta aos candidatos à Presidência da República na qual defendem, entre outras medidas, o aumento da capacidade dos aeroportos e a adequação e ampliação da infraestrutura aeroportuária regional para atender ao aumento da demanda nos próximos anos.
Uma das soluções apontadas é ampliar o programa de concessões dos aeroportos, chegando a terminais como Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além das capitais de regiões metropolitanas, como Fortaleza, Recife e Porto Alegre.
Os analistas do JP engrossam o coro e também sugerem a continuidade do programa de privatização dos aeroportos nas principais capitais do País e investimentos nos aeroportos regionais, mas defendem a eliminação da regra que exige a estatal Infraero entre os acionistas das concessionárias – nos cinco aeroportos concedidos, a Infraero detém 49% de participação nas sociedades de propósito específico.
Após a realização de seis leilões de rodovias e dois aeroportos entre o segundo semestre do ano passado e o início deste ano, sobraram apenas três trechos rodoviários previstos no PIL e não licitados, mas para o qual a avaliação inicial é de que os projetos podem não ser atraentes aos investidores privados e a tendência é de que sofram alterações ou que as obras sejam realizadas exclusivamente com recursos públicos.
Agora é necessário aguardar a realização de estudos de outros quatro lotes de rodovias pela iniciativa privada para dar continuidade aos leilões, enquanto o foco passa a ser destravar os investimentos em aeroportos regionais previstos no PIL, num total de R$ 7,3 bilhões, em 270 aeroportos, cujas obras ainda dependem de licitação. Não estão previstos leilões de grandes terminais. O governo federal anunciou que primeiro iria aguardar os primeiros resultados no aeroportos privatizados para só então lançar uma nova rodada de concessões.
Programas de governo
Dos três principais candidatos à Presidência, apenas Marina Silva divulgou seu programa de governo. O texto cita o objetivo de “injetar mais recursos para expandir o setor (de transporte e logística); tornar sua manutenção mais barata e eficiente; considerar meios alternativos de distribuição de produtos; reduzir custos dos serviços”.
O programa afirma que para ampliar a disponibilidade de recursos, um eventual governo Marina deverá recorrer às concessões e parcerias público-privadas em “portos, aeroportos e outros equipamentos de logística” e que a tarefa imediata após assumir a administração seria acelerar as licitações “em andamento”, indicando que os leilões devem considerar sempre as condições que propiciem o menor custo ao usuário, como pedágios ou outras formas de pagamento.
Também comenta sobre reduzir entraves à diversificação dos modais de carga de longa distância, para alternativas ao transporte rodoviário como ferroviário, marítimo e hidroviário. E cita, ainda, a criação de concessões para a manutenção de estradas federais “mesmo quando não pedagiadas”.
Dilma Rousseff ainda não divulgou seu programa, mas as sinalizações dadas até agora são de que o PIL será ampliado num eventual segundo mandato. Além de destravar as concessões de ferrovias e portos, a expectativa é de inclusão de outros projetos. Já o candidato do PSDB Aécio Neves tem defendido um “choque de investimentos” em infraestrutura, para reduzir o custo Brasil. Ele citou particularmente portos, ferrovias e hidrovias. A divulgação do programa do tucano é esperada para esta semana.
