Antes de se pensar em entrar com um processo de desaposentação, a presidente do IBDP ressalta que é preciso uma análise prévia sobre os benefícios, já que nem sempre vale a pena. “A desaposentação é recomendada para quem continuou contribuindo para a Previdência depois de aposentado com valores iguais ou superiores aos valores que vinha contribuindo antes”, aponta ela.
Outra dica é não entrar com uma ação antes de fazer um cálculo rigoroso sobre o aumento do benefício, com o auxílio de um profissional da área. “O cálculo prévio é imprescindível para que não se gaste de forma desnecessária com o processo, com advogados e para que não se receba menos com a desaposentação”, lembra a advogada.
Um projeto de lei para regulamentar a desaposentação foi proposto em 2007, mas foi barrado pelo Congresso Nacional. Agora, está em tramitação um novo projeto de lei pendente de votação na Câmara dos Deputados.
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