Após avaliar que as declarações do presidente Michel Temer causaram mal entendidos, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota oficial nesta terça-feira, 8, para esclarecer que a presidência da República “não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional”.
Mais cedo, em São Paulo, o presidente disse que equipe econômica do governo estuda uma alíquota maior para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Ponderou, no entanto, que ainda não é o momento para isso. “Não há nada decidido”, disse, após participar de evento da Fenabrave em São Paulo.
“O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando”, diz o texto da Secom.
Pacote
Conforme mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, para fechar o Orçamento de 2018, a equipe econômica trabalha com um pacote de aumento de impostos que deve atingir principalmente os contribuintes com renda mais alta. Entre as propostas em estudo está a criação de uma alíquota de 30% ou 35% de Imposto de Renda para quem ganha mais de R$ 20 mil mensais, o que poderia garantir até R$ 4 bilhões a mais para os cofres públicos. Já a tributação de lucros e dividendos poderia render ao menos R$ 15 bilhões em 2018.
O Ministério da Fazenda prepara um cardápio de propostas para apresentar ao presidente, que ainda vai analisar a viabilidade política de encaminhá-las ao Congresso.