Em ano de PIB negativo, carga aumenta 0,23 ponto

A carga tributária brasileira avançou 0,23 ponto em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) em 2003. O aumento foi registrado no mesmo ano em que o PIB brasileiro encolheu 0,2%. Pela metodologia do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária atingiu 35,89% do PIB em 2002. O cálculo da Receita Federal, por exemplo, não considera as multas recolhidas nem a correção monetária dos tributos.

Para os trabalhadores com carteira assinada – que são tributados na fonte (nos salários) -, a carga aumentou 1,13 ponto percentual.

Números do IBPT mostram que a arrecadação tributária das três esferas governamentais totalizou R$ 546,97 bilhões em 2003. Desse total, R$ 384,85 bilhões corresponderam aos tributos federais (70,36% do total), R$ 139,13 bilhões aos estaduais (25,44%) e R$ 22,99 bilhões aos municipais (4,20%).

Na esfera federal, os tributos arrecadados pela Receita Federal somaram R$ 273,36 bilhões, um aumento de 12,49% em relação a 2002. Os tributos arrecadados pelo INSS somaram R$ 86,59 bilhões. um avanço nominal de 13,81%. A arrecadação do FGTS totalizou R$ 24,90 bilhões, um crescimento nominal de 11,06%.

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