O secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, reconheceu que o governo Jair Bolsonaro vai realizar poucas privatizações de estatais ao longo deste ano. Segundo ele, o mercado deve esperar uma grande quantidade de privatizações apenas em 2021.
“Acreditamos que no ano de 2019 acontecerão poucas privatizações, mas muitos desinvestimentos”, afirmou Mattar, durante entrevista no Palácio do Planalto. “No segundo ano, acelera-se o volume de privatizações e conclui a grande quantidade no ano de 2021.”
Em janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, havia previsto que o governo arrecadaria U$ 20 bilhões em privatizações neste ano, o que contribuiria para melhorar o resultado fiscal do governo, cujo déficit previsto é de R$ 139 bilhões. Mattar deixou claro que a previsão de Guedes não deve se concretizar.
O secretário afirmou que a preparação de uma empresa estatal para venda, atualmente, demora de seis meses a um ano e meio, de forma a cumprir a legislação e as exigências dos órgãos de controle. Segundo ele, é mais fácil para o governo vender participações em empresas, cujo prazo para conclusão do processo varia de 60 a 90 dias.
“Desinvestimentos acontecerão mais cedo, mas as privatizações vão acontecer. É uma questão de ajuste”, afirmou o secretário, comparando os primeiros meses de gestão à preparação de uma orquestra sinfônica. “Nesses quatro meses de governo estamos ensaiando para fazer essa orquestra funcionar, e vai funcionar.”
Mattar criticou governos passados de orientação social-democrata – que, segundo ele, acreditavam num Estado empresarial. “É incongruente. Ou é Estado ou é empresário. Este governo tem uma direção diferente dos anteriores. Este governo gosta de capital, de empresário, de lucro, porque acredita que somente a iniciativa privada é criadora de riqueza e geradora de empregos. O Estado é um ente improdutivo, absolutamente improdutivo”, afirmou.
Mattar afirmou que o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) vai alienar ações no IRB-Brasil Resseguros e debêntures na Vale. Mattar criticou também as participações do governo, estimadas em R$ 150 bilhões, em empresas como Suzano, Fibria, MRV, Vale e Petrobras. Desse total, cerca de R$ 110 bilhões são por meio do BNDESpar e os demais por meio da Caixa e União, entre outros.
Já nos primeiros meses, o governo Bolsonaro encontrou resistências à venda de estatais entre os próprios ministros. Um dos exemplos foi o titular da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que, durante a entrevista, defendeu a manutenção da estatal Empresa de Planejamento e Logística (EPL). A empresa foi criada para conduzir os estudos para execução do trem-bala. O projeto foi engavetado ainda no governo Dilma Rousseff, e a empresa passou a conduzir os estudos do governo nas concessões de rodovias, ferrovias e portos.
“Há muito tempo ela não é empresa do trem-bala”, disse. “Ela teve resultado positivo ano passado, é remunerada por esses projetos”, disse. Outra estatal sob controle da pasta é a Valec, que estava cotada para ser liquidada ainda neste ano. “É muito importante contar com esse braço (Valec) neste momento”, afirmou o ministro. “A Valec está ligada a grandes obras e empreendimentos ferroviários atualmente.”
