O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, disse nesta terça-feira, 10, que o Relatório de Análise Econômica dos Gastos Públicos Federais para o período entre 2006 e 2015, divulgado no mesmo dia, tem o objetivo de fazer uma análise mais econômica – e não apenas financeira – sobre as despesas do governo.
O documento mostra que em 2006 o total gasto foi de 16,7% do PIB, enquanto em 2015 as despesas passaram para 19,6% do PIB. O relatório defende que esse crescimento do gasto ao longo do tempo se concentrou basicamente nas transferências de renda às famílias.
A maior parte desse aumento teria ficado concentrada nas transferências previdenciárias, que passaram de 6,9% do PIB em 2006 para 7,4% do PIB em 2015. No mesmo período, as despesas com os pagamentos do Bolsa Família subiram de 0,3% para 0,4% do PIB.
Pires citou ainda as despesas atípicas que já teriam sido revertidas. Entre elas, estão a compensação da desoneração da folha ao INSS, o auxílio à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e o pagamento de subsídios.
No caso dos subsídios e subvenções, o crescimento que ficou entre 0,1% e 0,2% do PIB entre 2006 e 2014 saltou para 0,9% em 2015, porque a Fazenda quitou as chamadas “pedalas fiscais” no pagamento de equalizações de juros no fim do ano passado, após determinação do Tribunal de Contas da União.
“O crescimento das despesas na proporção do PIB se deve à implementação de políticas e ampliação de políticas existentes, mudanças no perfil demográfico e variações em indicadores econômicos”, afirmou o secretário.
Entre 2006 e 2015, as despesas obrigatórias passaram de 12,3% do PIB para 15,6%, enquanto as despesas discricionárias subiram menos, de 2,8% do PIB para 3,9%. “O grau de rigidez orçamentária aumentou e temos dificuldade em fazer as readequações num curto espaço de tempo”, completou Pires.
No documento, a Fazenda separou ainda os gastos de pessoal com Educação e Saúde com as demais despesas com a folha do governo. “O gasto com o funcionalismo da educação saiu de 0,3% em 2006 para 0,5% do PIB em 2015”, detalhou.
