Ao mesmo tempo em que o emprego com carteira assinada ficou praticamente estável na Construção Civil ao longo de quase 11 anos, as ocupações por conta própria do setor apresentaram um importante aumento entre 2007 e o terceiro trimestre de 2018. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério do Trabalho compilados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e obtidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), mostram uma alta de 817 mil postos de trabalho por conta própria no período, enquanto o estoque total dos empregos celetistas cresceu apenas 39 mil no período.
O trabalho por conta própria considera, por exemplo, os microempreendedores individuais (MEI), categoria que emite nota fiscal ao contratante e que, portanto, não tem a garantia dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como férias e décimo terceiro. Já o recolhimento de impostos e contribuições previdenciárias são de responsabilidade do profissional, configurando uma relação de trabalho menos custosa ao empregador.
Conforme os cálculos da Fiesp, em 2007 haviam 3,211 milhões de trabalhadores por conta própria no setor de Construção. Já no terceiro trimestre de 2018, o número atingiu 4,029 milhões, representando um crescimento anual médio de 2,1%. “Em termos absolutos, a maior expansão se deu no segmento de construção, com 594 mil pessoas, ou 72,6% de novos empregados por conta própria”, apontam os responsáveis pelo levantamento da Federação.
Considerando todos os segmentos, a parcela da mão de obra da Construção Civil que contribuiu efetivamente para a Previdência caiu de 51,9% no início da coleta para 50,3% ao final do período analisado.
Para o diretor-titular do Departamento da Construção e Mineração (Deconcic) da Fiesp, Carlos Auricchio, o crescimento dos profissionais por conta própria é um reflexo da situação econômica e seus efeitos sobre as atividades das empresas do setor. “Na construção, o volume de empregados com carteira assinada espelha as atividades nas construtoras e incorporadoras. São empresas formais, com tecnologia mais avançada e que investem continuamente em inovações para o aumento da produtividade”, ponderou.
“Durante a fase de crescimento do mercado, (as empresas) aumentaram a mão de obra de forma também expressiva, mas na crise ajustaram mais rápido e de forma mais intensa o emprego. As empresas formais sofreram mais com o corte de crédito e de investimentos públicos”, pontuou Auricchio.
Os empregados por conta própria, por sua vez, comentou o executivo, seriam autônomos com atuação um pouco diferente das empresas formais. “Trabalham em reformas, na manutenção de imóveis e na construção por autogestão. Esses mercados sofreram relativamente menos com a crise porque dependem menos de crédito e não são diretamente contratados pelos governos”, explicou o diretor da Fiesp.