A AES Eletropaulo foi multada em R$ 35 milhões nesta segunda-feira, 21, por causa de interrupções de energias registradas entre janeiro e dezembro do ano passado. A punição foi aplicada pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e cabe recurso.
Segundo a agência, foram constatadas “divergências significativas nos indicadores de continuidade coletivos referentes ao tempo de duração (DEC) e a frequência (FEC) das interrupções de energia”. Os dados são encaminhados pela Eletropaulo à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Outro ponto apontado pela agência é que a empresa teria removido desses indicadores, de forma indevida, as interrupções de energia erroneamente classificadas como situação de emergência. Ao adotar essa medida, a empresa pagaria aos consumidores que tiveram interrupção de energia um ressarcimento menor do que eles deveriam receber.
A Arsesp informou ainda que a distribuidora também apresentou problemas com o encaminhamento de dados à agência, que afirmou ter recebido “Informações imprecisas, incompletas ou de forma inadequada”. A agência disse que o procedimento interferiu em seu trabalho de fiscalização. O prazo para a empresa apresentar recurso é de dez dias.
Multas
Em maio deste ano, a Eletropaulo já havia sido multada pela Arsesp em mais de R$ 11 milhões por interrupções de energia. A primeira multa, no valor de R$ 9.637.318,55, teve relação com a falta de luz em vários pontos da cidade após os temporais de dezembro de 2014 e do início de janeiro deste ano.
A segunda, de R$ 1,6 milhão, teve relação com a queda de energia no Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar, em Osasco, na Grande São Paulo, nos dias 5 e 6 de janeiro de 2015.
Durante o período sem luz, dois bebês prematuros com quadro de insuficiência respiratória tiveram de receber ventilação manual. Uma cirurgia foi finalizada quando a unidade estava sem luz, mas o procedimento não foi prejudicado. Uma mulher em trabalho de parto precisou ser transferida para um hospital em Carapicuíba. Em janeiro, a Eletropaulo também foi multada pelo Procon em R$ 3,7 milhões por causa dessa ocorrência no hospital.
Em nota, a Eletropaulo afirmou que ainda não recebeu notificações sobre a decisão. Sobre as multas aplicadas pela Arsesp em maio, informou que a empresa entrou com recurso e aguarda julgamento.