O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o Grupo Eletrobrás terá uma participação entre 40% e 49% do projeto da hidrelétrica de Belo Monte (PA). “O sistema oficial do governo estará presente no projeto, mas não sabemos o modelo”, afirmou o ministro, em evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) sobre Belo Monte, em São Paulo.
De acordo com Lobão, o Grupo Eletrobrás poderá participar dos consórcios que disputarão o leilão da usina, ou poderá entrar posteriormente no consórcio que sairá vencedor na licitação. O leilão está previsto para acontecer entre o final de outubro ou início de novembro.
Concessões
Lobão afirmou que uma solução para as concessões de hidrelétricas que vencem a partir de 2015 deverá sair ao final deste ano ou no início de 2010. “Não há tanta pressa porque, como as concessões vencem em 2015, estamos distantes quase seis anos”, afirmou o ministro.
De acordo com Lobão, ainda não foi convocada nenhuma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para tratar sobre o tema. “Existe a possibilidade de uma reunião do CNPE ser realizada ainda este ano para tratar da proposta de MP (Medida Provisória) de realizar um novo leilão de exploração de petróleo. Se houver tempo, podemos também examinar o tema das concessões”, disse o ministro, sinalizando com a possibilidade da decisão sair só em 2010.
Lobão ainda afirmou que os estudos sobre o tema estão quase concluídos e que duas alternativas são consideradas: não aceitar a segunda renovação e cumprir a lei, realizando a licitação dos ativos, ou elaborar uma nova lei permitindo a prorrogação por mais tempo. Em ambas alternativas, o governo observaria a questão da modicidade tarifária para os consumidores.