A Eletrobras afirmou que, até o momento, não há fatos novos que tenham sido divulgados pela 49ª fase da Operação Lava Jato que requeiram procedimentos adicionais de investigação interna independente aos que já foram efetuados pela companhia.
Em comunicado publicado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no fim da noite de sexta-feira (9), a companhia afirmou que continua a realizar procedimentos relacionados com a investigação, a fim de fortalecer os seus controles internos, bem como rever e avaliar qualquer informação decorrente da Operação Lava Jato que está em andamento e que possa impactar as empresas do grupo.
A mensagem da Eletrobras foi publicada no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu nove mandados de busca e apreensão em Curitiba e São Paulo, dentro da Operação Buona Fortuna. O Ministério Público Federal aponta fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
A Eletrobras explicou que possui participação acionária minoritária direta, de 15%, na Sociedade de Propósito Especifico (SPE) Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidroelétrica de Belo Monte, enquanto suas controladas Companhia Hidroeletrica do São Francisco (Chesf) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), possuem 15% e 19,98%, respectivamente.
Conforme já divulgado pela Eletrobras por meio de fatos relevantes, comunicados ao mercado, notas explicativas de demonstrações financeiras e outros informes financeiros, a companhia, em resposta às denúncias e delações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato, nas quais foram citados empreendimentos corporativos da empresa ou desenvolvidos em parceria com sócios privados, através de SPE, foi iniciada em 2015 uma ampla investigação privada independente visando a identificação de eventuais violações às leis anticorrupção brasileira e norte-americana.
Segundo a Eletrobras, em outubro de 2016, a investigação independente completou a etapa que tinha como objetivo identificar atos ilícitos que pudessem causar impactos significativos nas demonstrações financeiras da companhia. Nesta etapa foram considerados certos valores estimados relacionados a ilícitos atribuídos pela investigação independente como oriundos da prática de cartel e propinas que teriam sido pagas, desde 2008, por certos empreiteiros e fornecedores contratados por subsidiárias e por algumas das SPEs nas quais a Eletrobras não é controlador.
Os achados da investigação relacionados à Norte Energia S.A (vinculada ao projeto da Usina Hidroelétrica de Belo Monte) foram quantificados em R$ 183 milhões, sendo o valor equivalente à participação acionária da Eletrobras na referida SPE correspondente a R$ 91 milhões e estão apresentados na Nota 4 das Demonstrações Financeiras Consolidadas dos Formulários 20-F 2014 e 20-F 2015 entregue nos Estados Unidos, no item “Impactos sobre as Demonstrações Financeiras Consolidadas” e nas Demonstrações Financeiras Societárias de 2016 no Brasil.
