Depois de dois anos consecutivos registrando grandes prejuízos, a Eletrobras espera finalmente reverter o quadro e voltar a ter resultados positivos ainda este ano. Para isso, a empresa aposta na redução de custos já em andamento e conta com um reforço de caixa de cerca de R$ 15 bilhões em novas indenizações pagas pelo governo federal por ativos de geração e transmissão de energia. O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, negou nesta quinta-feira, 9, que a estatal esteja “quebrada ou falida”. No ano passado, a companhia teve um prejuízo de R$ 6,2 bilhões, depois de já ter registrado um rombo de R$ 6,9 bilhões em 2012. Mesmo assim, o executivo disse estar confiante em um início de reversão desse cenário.
“Achamos que ainda vamos receber mais R$ 15 bilhões em indenizações, referentes às linhas de transmissão anteriores ao ano 2000, além dos investimentos em melhorias dos ativos das concessões”, disse Carvalho Neto, em audiência pública no Tribunal de Contas da União (TCU). “Somados aos R$ 14 bilhões que já recebemos na primeira parte das indenizações do pacote, chega-se a um total de R$ 29 bilhões, que serão usados para novos investimentos”, acrescentou. Após o evento, no entanto, ele esclareceu que os R$ 15 bilhões em indenizações que a empresa espera receber estão baseados em simulações, já que os critérios para o cálculo dessas compensações ainda não teriam sido divulgados integralmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Fizemos simulações baseadas nas regras que o governo usou para indenizar usinas hidrelétricas cujos contratos foram renovados, além das linhas de transmissão construídas após abril de 2000. Mas ainda não sabemos que metodologia a Aneel irá utilizar para calcular este novo lote de compensações”, disse Carvalho Neto. Segundo ele, também não há prazo definido para que esses recursos sejam pagos à Eletrobras. Para o executivo, esses valores podem alavancar investimentos até três vezes superiores ao montante de indenizações. “A indenização pode ser paga de uma vez, como foi feito no pacote de renovação antecipada das concessões, quando a Eletrobras recebeu R$ 14 bilhões, ou pode ser paga nas tarifas durante os próximos 30 anos. De qualquer forma, esses valores serão usados para o plano de investimentos da Eletrobras, que também é de longo prazo”, completou o executivo.
Presente no mesmo evento, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, confirmou que a Eletrobras deverá receber ainda uma indenização significativa pelos ativos, mas disse não ter os valores ainda, uma vez que a empresa ainda sequer apresentou ao órgão regulador a lista de bens e equipamentos a serem indenizados. “A Eletrobras é detentora da maior parte dos ativos de transmissão anteriores a 2000, mas não posso dizer se o valor será mesmo de R$ 15 bilhões. A empresa precisa apresentar o seu pleito à Aneel, que fará uma análise e remeterá essas informações ao Ministério de Minas e Energia, que é quem decidirá quando e como essa compensação será paga”, completou Rufino.
