O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou que o grupo vai buscar a recuperação de valores aplicados pela subsidiária Eletrosul no projeto de transmissão no Rio Grande do Sul que deve ser objeto de processo de caducidade a ser aberto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme decisão da diretoria da autarquia desta semana. “Como qualquer agente regulado, respeitaremos a decisão da agência, e respeitando temos um recurso aportado lá que pode ser útil a qualquer outro empreendedor que venha a utilizar esse lote, então vamos sim perseguir um reembolso desse valor”, disse.
Na semana passada, a agência havia dado um ultimato, até a sexta-feira, 21, para que a Eletrosul concluísse a transferência da concessão para a chinesa Shanghai Electric. Mas na data limite da formalização da operação, a empresa informou que “não aportaria a garantia de fiel cumprimento, condição indispensável para a assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão que concretizaria a transferência”.
Ferreira Junior disse que a Eletrobras foi surpreendida pela decisão da Shangai e disse que a companhia chegou a receber outras manifestações de interesse pelo ativo ao longo do processo de tentativa de venda da concessão, mas respeitou a exclusividade que havia acertado com a chinesa. Ele lembrou que as decisões de investimentos chinesas passam por um processo burocrático maior, mas disse que nas últimas interações realizadas a impressão da equipe da Eletrobras é que a transação estava perto de ser concluída
Agora, admitiu, resta à Eletrosul buscar algum reembolso para os recursos já aplicados no projeto e que poderão favorecer um futuro novo empreendedor, como os projetos elaborados, as propriedades adquiridas e as licenças obtidas – 39 das 44 necessárias.
O empreendimento, composto por 17 linhas de transmissão e oito subestações, deveria entrar em operação no final deste ano, após já ter tido seu cronograma postergado em relação ao prazo inicial, de março de 2018.
A intenção da Aneel, é poder relicitar a concessão, planejada para o atendimento de carga na região metropolitana de Porto Alegre, em breve, possivelmente no próximo leilão de transmissão.
