Os desdobramentos da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, poderão afetar as perspectivas de crescimento de 2015. É o que já se admite na equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Ao abarcar as principais construtoras do País, as investigações atrasarão o programa de concessões, a maior aposta do governo para acionar o motor dos investimentos.
Os mais otimistas enxergam um lado bom no processo: a possibilidade de abrir espaço para construtoras de médio porte nas novas parcerias com o governo. Há pelo menos um caso bem sucedido, o da concessão da BR-050 em Goiás e Minas Gerais, arrematada por um grupo de empreiteiras que não têm relação com o “clube” investigado pela Lava Jato. O governo acredita que é possível uma participação maior das empreiteiras menores no processo.
Mas, para que essa alternativa se viabilize, será necessário desatar o nó do crédito. Há dúvidas se os bancos aceitarão financiar empresas com menor tradição em empreendimentos de valor elevado e prazos longos. Será preciso ampliar as garantias.
O crédito para as concessões e Parceiras Público-Privadas (PPP) tem ainda outro complicador à frente, que é a perspectiva de novo rebaixamento da nota do País pelas agências internacionais de classificação de risco. Maior preocupação da equipe econômica no momento, essa é uma possibilidade cada vez mais concreta.
Ela não tem origem nos malfeitos na Petrobras, e sim na condução da política fiscal brasileira. O rebaixamento vai encarecer os empréstimos para o setor público e para as empresas, mas pode sobretudo afastar os investidores estrangeiros.
Dimensão
A área técnica do governo já dá como certo o atraso do programa de concessões, mas ainda não se tem até o momento a real dimensão do estrago que as informações envolvendo as maiores empreiteiras do País – que lideram os grandes projetos de infraestrutura – pode afetar o apetite dos investidores, que participam dos projetos via mercado de capitais comprando debêntures que têm isenção tributária.
Se esse canal de financiamento não deslanchar em 2015 como se esperava, por conta da imagem de corrupção fora do País, a velocidade do programa estará ainda mais comprometida.
Por enquanto, não se considera a hipótese de paralisação total, principalmente porque os sinais iniciais é de que as oito empreiteiras da Lava Jato conseguirão tocar as obras. O problema maior são as novas concessões e o crédito para elas. “Mas não há como manter o calendário inicial”, admitiu uma fonte do governo. O problema maior é que a demora da escolha do nome do novo ministro da Fazenda dificulta o desenho de uma estratégia rápida de ação para minimizar os impactos no programa de concessões.
Eficiência
Os prejuízos para o crescimento foram admitidos pelo presidente do grupo Gerdau, Jorge Gerdau. Para ele, a Lava Jato pode afetar a perspectiva de investimentos e crescimento do País no ano que vem, inclusive pelos impactos das investigações sobre o Legislativo brasileiro. “O problema é o seguinte: as coisas todas têm que andar bem. Você não pode ter problemas importantes que nem estamos tendo, que afetem em menor ou maior escala o Congresso. Para ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e nós, no momento, temos problema que tem que ser vencido.”
Já o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, traçou um quadro mais positivo. “Acho que estamos dando uma demonstração de seriedade, de que no Brasil a Justiça funciona sem interferência”, comentou. Ele disse ser necessário segregar as pessoas que cometeram os ilícitos das empresas, que são importantes para o País. E afirmou que, do ponto de vista de seus contatos no setor privado estrangeiro, o Brasil segue como um destino atraente para negócios.
Ajuste
A importância das concessões e PPPs para a estratégia de crescimento no segundo governo de Dilma Rousseff ficou clara no discurso do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, nesta quarta-feira, 19, na abertura da reunião com empresários industriais para discutir medidas de estímulo ao setor. Ele afirmou que o País “vai ter de fazer um ajuste” em suas contas, por isso conta com o investimento privado. “Precisamos avançar nas PPPs”, afirmou.
O ministro comentou ainda que fez um “apelo” para o Tribunal de Contas da União (TCU) liberar logo o processo de arrendamento de áreas nos portos, em análise há mais de um ano. O governo quer começar o processo por áreas nos portos públicos de Santos (SP) e no Pará.
Colaborou Laís Alegretti