A nova postura do governo na política econômica, visando aumentar a arrecadação e cortar de gastos públicos, já provoca efeitos nos diversos setores empresariais, como o de educação, que demorará mais para receber recursos de financiamento estudantil. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já sinalizou que pretende fazer ajustes na área tributária, e o que deve ocorrer mais rápido é a volta da Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico (Cide) na gasolina. O ministro confirmou o fim dos repasses do Tesouro Nacional para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), e o BNDES receberá menos recursos, reduzindo os financiamentos às empresas. A expectativa de analistas é de que o chamado “efeito Levy” não deve parar por aí – pelo contrário, estaria apenas começando. Ponderam, porém, que esses ajustes são necessários.
“A volta da Cide, por exemplo, influenciará de forma geral a economia, em especial o consumo. As pessoas não vão deixar de comprar combustíveis, mas devem gastar menos com outros produtos”, comenta Gustav Gorski, sócio e economista-chefe da Quantitas. Nesse sentido, o setor de varejo, que já sente os efeitos do freio no crédito e da alta de juros, deve ser prejudicado. “O setor de transportes e logística também será bastante afetado com o aumento de custos provocado pelo retorno da Cide”, lembra Celson Placido, estrategista da XP Investimentos.
Mas pelo menos um setor deve se beneficiar com a volta da Cide, sem que a intenção do governo seja essa, de acordo com Gorski. É o de etanol, que perdeu competitividade para a gasolina nos últimos anos, por conta da contenção nos preços deste último combustível para segurar a inflação. “O governo, na verdade, quer elevar a arrecadação, mas vai acabar ajudando o setor sucroalcooleiro”, afirma o economista.
Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os detalhes do retorno da Cide serão apresentados na quarta-feira, 21, ao setor sucroenergético, que reivindica a retomada do tributo. Diante dessa expectativa, as ações da Cosan, por exemplo, têm sido impulsionadas – somente na última quarta-feira, 14, subiram 2,14% e no dia anterior, avançaram 5,80%.
Para a Petrobras, analistas consideram que um efeito desse tributo poderia ser a redução dos preços dos combustíveis na refinaria para que o consumidor final não sentisse o aumento causado pela Cide e a inflação não fosse impactada. Essa possibilidade seria negativa para a estatal. O preço da gasolina, por exemplo, está com um prêmio de aproximadamente 70% ante os preços internacionais, mas, durante anos, a estatal praticou valores abaixo do custo da commodity e acabou acumulando perdas. Levy indicou, porém, que haverá menor ingerência governamental na Petrobras, que “cada vez mais tomará decisões de preço segundo a avaliação empresarial da companhia”.
Energia
O setor elétrico é outro pego em cheio pela nova política econômica, já que Levy afirmou que o Tesouro Nacional não fará mais o aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro mandato.
Levy também é contrário a um empréstimo de R$ 2,5 bilhões às distribuidoras pelos bancos públicos. Como consequência, prevalecerá o “realismo tarifário” defendido pelo ministro, com a transferência dos custos maiores no setor de energia diretamente para o consumidor. São previstos reajustes extraordinários, além da já implementada política de bandeiras tarifárias.
“Esse ‘tarifaço’, que deve ser entre 30% e 40% nas contas de luz este ano, terá efeito importante no setor produtivo, principalmente nos setores que fazem uso intensivo de energia elétrica”, diz Placido, da XP. Entre esses setores, estariam os de alimentos, siderurgia, papel e celulose e produtos químicos, entre outros. “As consequências serão custos maiores e volumes e vendas menores”, acrescenta.
Analistas apontam, no entanto, que muito maior que o efeito do tarifaço nas contas de luz poderá ser o racionamento de energia que pode ser decretado ao final do período chuvoso, em março ou abril, que afetará diretamente as elétricas. “Não está chovendo em janeiro como previsto, e tudo indica que o racionamento de energia este ano será inevitável”, diz o estrategista da XP. “O consumo de energia vai cair e, depois que o racionamento acabar, não retornará logo aos patamares anteriores, a exemplo do que ocorreu em 2002. E as empresas do setor terão lidar com volumes menores de venda de energia”.