Durante seminário para empresários em São Paulo, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cobrou uma ação efetiva do governo na implementação da reforma tributária. “Precisamos ter a iniciativa do governo de propor a reforma, sim, mas não houve esse momento ainda”, lamentou. Em café da manhã promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), Campos disse que a reforma precisa sair ainda no primeiro ano de governo e propôs que as medidas aprovadas venham a entrar em vigor só em 2022. “Ninguém faz uma reforma tributária sem jogar com o tempo, sem ter pelo menos 10 anos para implantar”, justificou o governador, numa referência ao tempo de adequação à nova legislação.
Sob a liderança do governo Dilma Rousseff, o governador defendeu um pacto entre governos estaduais, Congresso e a sociedade civil para agilizar o processo. “Precisamos pactuar para que, neste ano, entrem na pauta as reformas política e tributária”, sugeriu. Campos acredita que ações em estudo pelo governo, como a que propõe medidas contra o incentivo às importações, são insuficientes. “Precisamos fazer a reforma. É chegada a hora”, afirmou.
Na opinião do governador, a primeira medida a ser discutida é a criação de um fundo de compensação para os Estados que venham ser prejudicados com a nova legislação. “É para garantir que ninguém perderia com a reforma enquanto ela não se estabilizasse”, explicou. Campos defende que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja cobrado no destino, mesmo que isso venha a prejudicar a arrecadação em seu Estado. “Mas eu topo perder porque no final disso, lá na frente, será positivo.”
Questionado pelos empresários sobre sua proximidade com a presidente e sua capacidade de liderar um movimento pela reforma tributária, o governador transferiu essa responsabilidade para o Palácio do Planalto. “Quem deve liderar o processo de reforma é o governo federal”, respondeu. Campos citou a nova realidade de crescimento da economia brasileira e a urgência de atualização da legislação tributária. “Se não der os passos neste momento, pode esquecer”, disse, se referindo ao processo eleitoral de 2012.
De acordo com o governador, 2011 reúne as condições para o início de uma reforma tributária fatiada. “Precisamos contar com o ambiente de crescimento econômico em que estamos e ter a ideia de fazer essa reforma fatiada”, afirmou.
