| Foto: Agência Brasil |
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| Ministro Paulo Bernardo: concorrência internacional. |
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu, ontem, que sairá em março o edital para a realização do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto envolve reformas e ampliação no trecho da BR-324 entre a cidade de Salvador e o município baiano de Feira de Santana, e em outro trecho da BR-116, entre Feira de Santana, em direção ao sul, até a divisa da Bahia com Minas Gerais.
O governo já fez o seu projeto e agora a última etapa é a revisão que está sendo feita pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na seqüência, o edital já poderá ser publicado pela própria ANTT. ?Nós acreditamos que em março vai ser publicado?, afirmou Paulo Bernardo.
Após a publicação do edital, o ministro estimou que em quatro ou cinco meses as obras tenham início. ?Vai ser uma concorrência internacional. Isso leva um pouco mais de tempo do que uma licitação nacional. Mas eu acredito que no começo do segundo semestre nós vamos ter já o começo da obra.?
O ministro disse que o processo não passará mais por nenhuma discussão interna no governo nem com investidores, porque até o Tribunal de Contas da União (TCU) já aprovou os estudos técnicos e econômico- financeiros relativos à PPP.
Paulo Bernardo foi incisivo ao comentar que a atual reavalição no processo de concessão de sete lotes de rodovias federais, conduzida por um grupo interministerial, nada tem a ver com a PPP, nem vai interferir na licitação. No caso das concessões, o governo faz um novo cálculo para chegar a pedágios mais baratos que os previstos inicialmente, já que o contexto econômico hoje apresenta menos risco para o investidor. Uma das medidas será a redução da taxa de retorno, estabelecida inicialmente em 12,88%. No caso da PPP, o ministro disse que ?não há discussão sobre a taxa de retorno, porque isso já foi superado?.
Sobre a reavaliação das concessões, o ministro afirmou que até abril estará concluída.
BB e CEF publicam edital para centro de dados
São Paulo (AE) – O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) publicaram ontem, no Diário Oficial da União, o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um centro de dados (Datacenter) em Brasília, a ser compartilhado pelos bancos. Pela proposta, o vencedor da concorrência pública ficará responsável pela obra e pela manutenção, em troca de um pagamento de prestações mensais, explicou o presidente do Consórcio Datacenter, Jesualdo Conceição da Silva.
Trata-se da primeira PPP administrativa – na qual o ente público arca com a totalidade dos pagamentos – feita pelo governo federal, segundo Silva. O valor do projeto não foi revelado, mas durante o processo de consulta pública, no ano passado, foi avaliado em até R$ 300 milhões. ?Esse número não é mais referência, pois houve mudanças em especificações técnicas da obra?, argumentou.
O contrato tem duração de 25 anos, a partir da entrega da obra, prevista para 2008. Após esse prazo, a construção volta para as mãos do consórcio, com participação de 80% do BB e 20% da Caixa. O modelo de PPP foi escolhido por uma decisão estratégica das duas instituições. ?Em vez de imobilizar os recursos, optou-se por manter o dinheiro em caixa e investir em atividades diretamente relacionadas ao negócio dos bancos, como a concessão de crédito.?
O centro de dados atenderá às necessidades de expansão da infra-estrutura de tecnologia da informação (TI) dos bancos, afirmou o presidente do consórcio. O investimento permitirá a redução de riscos operacionais, como paralisações nos sistemas, conforme previsto nos acordos internacionais de Basiléia II e Sarbanes Oxley, acrescentou.
O local terá uma área construída mínima de 24 mil metros quadrados. Pelo projeto, 5,2 mil metros quadrados serão exclusivos para equipamentos de TI, dos quais 4,2 mil metros quadrados ocupados pelo BB. Como forma de reduzir o valor das contraprestações previstas na PPP, o parceiro poderá usar áreas adicionais para prestar serviços de TI a terceiros.
O consórcio fará apresentações em Brasília e São Paulo, nos dias 20 e 22 de março, para dar mais detalhes sobre o projeto a potenciais investidores. Silva aponta o interesse de construtoras, empresas de telecomunicações e TI, além de fundos imobiliários e de previdência, que podem atuar como financiadores.
De acordo com o cronograma do edital, a abertura dos envelopes será em 25 de abril. Serão classificadas as propostas até 20% superiores ao valor mínimo apresentado, seguidas de lances em viva-voz. O vencedor será aquele que apresentar a menor contraprestação a ser paga pelo consórcio.
