O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, disse que os editais dos primeiros terminais portuários que vão a leilão serão publicados nos próximos dias. O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira, 30, a primeira rodada de leilões para cinco terminais localizados no Pará e outros três terminais em Santos (SP).
Edinho Araújo foi pessoalmente ao TCU para acompanhar a decisão do plenário da corte de contas. O ministro reiterou que prevê arrecadação entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão com essas outorgas.
Ainda não está definido se os terminais serão oferecidos em um único leilão ou divididos em mais de uma oferta. A equipe técnica da SEP vai agora acatar algumas sugestões feitas pelo TCU. O governo pode realizar os leilões 45 dias depois de os editais serem publicados.
“Vamos analisar todas as observações, mas já estamos em condições de licitar ainda neste ano as oito áreas, três em Santos e cinco no Pará. A equipe está pronta para botar na rua, o mais rápido possível”, disse Edinho, logo após a decisão do plenário da corte.
O ministro disse que, apesar da crise econômica, o setor de portos está aquecido e deve haver competição pelos terminais. “Temos nos primeiros nove meses do ano a maior movimentação de cargas no Porto de Santos, o agronegócio vai bem, de grãos e celulose”, comentou.
Sobre sua permanência no cargo, Edinho declarou que tem buscado cumprir sua missão e a SEP autorizou terminais e prorrogações que, neste ano, terão investimentos projetados de R$ 9 bilhões.
Desde que o processo começou a tramitar no TCU, em junho de 2013, passaram pela Secretaria de Portos nada menos do que quatro ministros: Leônidas Cristino, Antônio Henrique da Silveira, Cesar Borges e o atual, Edinho Araújo. O caso, que era considerado uma prioridade para o governo Dilma Rousseff para dinamizar os investimentos privados dois anos atrás, dá sinais de que começa agora a sair do papel.