O economista e professor da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa, disse nesta quinta-feira (16) que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderia ser eliminada em dois anos. Na quarta (15) a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do tributo até 2011, proposta defendida pelo governo.
?Uma escala de redução seria o ideal, não uma escala longuíssima, como o governo está querendo, mas uma escala para em dois anos zerar essa alíquota", disse o especialista, em entrevista ao programa Notícias na Manhã, da Rádio Nacional. Para ele, o governo tem mostrado que em dois anos consegue compensar a perda de receita com uma redução rápida da CPMF.
Pessoa afirmou que o governo tem aumentado a carga tributária e pode, sim, desonerar a CPMF, em resposta à afirmação feita ontem pelo professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília, Jorge Nogueira, de que o governo não pode abrir mão do imposto, porque não há outro tributo para substituí-lo.
?O governo nos últimos anos tem aumentado a carga tributária à velocidade de 0,8% do Produto Interno Bruto [PIB – a soma das riquezas produzidas no país] ao ano. A CPMF pesa alguma coisa da ordem de 0,5% do PIB. Então com menos que a elevação de [arrecadação] que a Receita Federal tem conseguido anualmente, é possível financiar num único ano a eliminação da CPMF?.
Depois de explicar que carga tributária é a receita total de impostos dividida pelo PIB ele afirmou que quando se diz que o governo aumenta a carga tributária, "estamos dizendo que ele aumenta a receita total de impostos a uma velocidade maior do que a velocidade de crescimento da economia?.
O especialista criticou o governo por eliminar impostos setoriais e não um imposto geral como a CPMF. ?Ele tem desonerado impostos setoriais. Escolhe um grupo da sociedade e reduz imposto para esse grupo. Acho que é uma prática ruim. É pouco transparente e os critérios utilizados não estão claros para a sociedade. Além disso, levanta suspeitas de favorecimento e direcionamento de políticas públicas. Enquanto a CPMF é um imposto difuso, generalizado e tem um impacto terrível sobre o funcionamento da economia. Gera desintermediação financeira e hoje, com os juros em queda, vai cada vez pesar mais pesar na formação da taxa de juros?.
A CPMF corresponde a 0,38% cobrados em todas a movimentações bancárias. No ano passado, o governo arrecadou R$ 32 bilhões com o chamado "imposto do cheque". Para que a prorrogação seja implementada , precisa ser aprovada por três quintos da Câmara e do Senado em dois turnos de votação.
