A partir do momento que o risco fiscal no Brasil for contratado, a economia brasileira vai se recuperar rapidamente. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante a abertura do V Congresso Internacional sobre Qualidade do Gasto Público, em Brasília, nesta quarta-feira, 7.

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Na avaliação de Levy, a demanda no Brasil para garantir o crescimento no Brasil já existe, mas está represada por “dúvidas”. ” A economia já está se mexendo, está um pouquinho represada por incertezas. Isso é natural”, afirmou.

Para Levy, com a diminuição do risco fiscal e a retirada das incertezas, o crédito voltará naturalmente a fluir. E as empresas terão mais fôlego para atender essa demanda. “Com a disciplina fiscal, esse crescimento de curto prazo poderá ser feito sem questões inflacionárias adicionais, o que permitirá ao Banco Central olhar de uma maneira benigna para o quadro da nossa economia”, disse.

O ministro chamou a atenção para a necessidade de se antecipar na confiança do crescimento que virá preparando as condições para que a oferta agregada também possa se expandir.

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“Hoje, temos capacidade ociosa, mas temos que pensar além, temos que pensar nas restrições de oferta que existem por rigidez, por isso falamos na Previdência e no mercado de trabalho”, afirmou.

Levy destacou que, durante o início do governo Lula havia incerteza, e quando ela desapareceu, o crescimento veio e rápido. “No fim de 2004, infelizmente, começamos a bater no muro da oferta e o BC teve que começar a agir. E depois superou um pouco em decorrência do boom das commodities”, relembrou.

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O ministro disse que é preciso cuidar da parte estrutural com a Agenda do Crescimento que está no Congresso Nacional.

“Temos uma agenda do crescimento que temos que trabalhar todos os dias. Tudo isso começa com a capacidade de o Estado de atender às demandas de maneira eficiente de forma transparente. Isso é bom e fortalece”, alertou. Ele terminou o discurso afirmando que a solidez fiscal é o primeiro passo para trilha do crescimento.

Contas em ordem

O ministro da Fazenda defendeu que o primeiro passo para o crescimento do País é manter as contas em ordem. Durante o discurso no congresso, ele afirmou que, para manter as contas em ordem, é preciso saber onde se está gastando. Levy voltou a defender o ajuste fiscal porque, segundo ele, o Orçamento e capacidade de tributação do Estado têm limites.

“Se por um lado a capacidade de tributação tem limites a partir dos quais começa a prejudicar a atividade produtiva, por outro, há expectativas concretas da população em relação à provisão de serviços públicos”, afirmou. De acordo com ele, anseios pela melhoria dos serviços refletem os avanços já obtidos e “não tendem a desaparecer”.

Nesse cenário, avaliou o ministro da Fazenda, está formado um dilema: por um lado, a capacidade do governo extrair recursos da sociedade para o financiamento dos serviços públicos é limitada e, por outro, as demandas pelos serviços tendem a crescer. A receita apresentada pelo ministro para conciliar essas duas realidades diante do que classificou de “inexorável” restrição orçamentária é a racionalização e priorização do gasto público, sem que haja a necessidade de crescimento “desmesurado” das despesas.

Para o ministro, a racionalização do gasto é hoje o grande desafio para garantir o desenvolvimento econômico. “Temos que avaliar sempre cada programa”, afirmou.

Na abertura do discurso, o ministro destacou que a economia brasileira alcançou nas últimas décadas obteve conquistas importantes que permitiram melhorias de bem estar sem precedentes à população. Levy ponderou, no entanto, que a despeito dessas conquistas novos passos devem ser tomados para manter a trajetória de desenvolvimento sustentado “tão ansiosamente” desejada pela população brasileira.

Ele reforçou a sua bandeira de que a qualidade dos gasto é um compromisso do “nosso governo”. “Em especial, um desafio permanente daqueles que receberam da sociedade a incumbência da gestão de recursos públicos”.

Ambiguidade fiscal

Ao defender a “arrumação da casa” nas contas públicas, o ministro da Fazenda disse que não é possível ter ambiguidade fiscal. Num discurso duro sobre a necessidade de revisão dos programas do governo, Levy afirmou que o que se deve evitar é a “simples inércia”.

Na sua avaliação, o caminho hoje para o equilíbrio fiscal é ser capaz de “visitar” cada programa e pensar se o processo é o mais adequado, sem ter que fazer cortes de despesas cegos.

“Ninguém quer fazer cortes cegos. Para isso, temos que conhecer a qualidade e o custo. Faz-se necessário que programas sejam planejados, executados e avaliados”, disse Levy.

O ministro fez questão de destacar que a presidente Dilma Rousseff, de forma inequívoca, lançou decreto para começar a fazer esse trabalho para evitar que se tenha que recorrer de maneira sistemática ao aumento da carga tributária ou endividamento excessivo.

“Vivemos momento especial. Temos que rearrumar a casa depois do esforço do governo para isolar o País do que estava ocorrendo no resto do mundo”, comentou. Ele afirmou que o momento é de reavaliar como o setor público pode ser mais eficiente. “O primeiro passo para voltar a crescer é trazer clareza à questão fiscal. Não podemos ter ambiguidade fiscal”, afirmou.

O ministro Levy manifestou confiança de que o Congresso Nacional vai colaborar. “Temos certeza que vamos conseguir trazer clareza com o auxilio do Parlamento, que sempre esteve com o Brasil nos momentos mais importantes”, disse.