O relator da reforma tributária (PEC 45), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou ser viável aprovar a reforma tributária em cinco meses, até o meio do ano, conforme mencionou recentemente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista à rádio CBN, ele disse haver muitas convergências entre o texto da Câmara, a PEC 45, e o do Senado, a PEC 110.
“Na comissão mista, para convergência desses textos, haverá a participação do governo”, afirmou, destacando que as propostas do Executivo serão tratadas nesse espaço. “Acredito que é viável aprovar a reforma em cinco meses, conforme falou Maia. Há convergências entre a PEC 45 e a PEC 110. E o governo federal está propondo a reforma do PIS/Cofins, que já está dentro das duas propostas”, observou.
Segundo ele, a PEC 45, da Câmara, propõe unificação de cinco impostos: PIS, Cofins e IPI, no âmbito federal, ICMS, no estadual, e ISS, no municipal. “E a PEC 110 trata desses cinco impostos e propõe outros, como IOF, extensão de IPVA para embarcações e aeronaves. Vamos discutir esses outros pontos na comissão mista”, disse o deputado, destacando que nos pontos principais, já há convergência.
“Além disso, já cumprimos todo o plano de trabalho nas comissões das Casas em 2019”, continuou, ainda ao falar sobre a viabilidade de aprovar a reforma até o meio do ano. “Agora, temos que fazer a construção política e a concertação da sociedade em torno da reforma tributária.”
Ribeiro disse que o Parlamento está trabalhando com os Estados no texto e que, pela primeira vez, há possibilidade real de aprovação da reforma. “O grande entrave sempre foi a mudança na cobrança do ICMS, da origem para o destino. E agora temos o apoio dos governadores”, afirmou.
Questionado sobre o debate em relação à incidência de ICMS nos combustíveis e possível redução dos tributos incidentes sobre esse item na reforma tributária, Ribeiro afirmou que cabe ao governo e aos Estados debaterem o assunto, mas disse não acreditar. “Não me parece factível, do ponto de vista fiscal, reduzir tributo sobre combustíveis, tanto federais quanto estaduais”, completou.
