O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é preciso buscar alternativas para a retomada da discussão da reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais. No último lance que pode enterrar de vez a aprovação da reforma, o governo decidiu retirar do Congresso o projeto que convalida os incentivos fiscais já concedidos e também altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União.
A retirada da proposta foi uma resposta do Executivo à decisão do relator da matéria e líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), de incluir no seu relatório emenda que amplia os benefícios aos Estados, ao conceder desconto de até 45% da dívida com o governo federal. Desde a tramitação da Medida Provisória dos Portos, Eduardo Cunha e o governo têm medido forças.
Além disso, o projeto que unifica as alíquotas do imposto está emperrado desde que o governo não aceitou as mudanças feitas pelos senadores na proposta. Pendente de votação no plenário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ampliou sem o aval do Executivo as alíquotas diferenciadas nas operações que partem das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e do Estado do Espírito Santo para o restante do País.
“Eu acho que é importante conversar um pouco sobre ICMS, deixar a bola assentar e ver como retomá-la. O Brasil cobra muito essa unificação”, afirmou. Ele disse que conversou rapidamente com o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), relator do projeto que mexe nas alíquotas do imposto, e vai falar ainda nesta terça-feira, 21, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto. “A partir de agora é fundamental baixar a poeira, deixar decantar um pouco e ver como retoma essa discussão”, completou.
