A retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não é uma possibilidade discutida no governo federal, afirmou nesta sexta-feira, 24, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em coletiva de imprensa na Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). “Ainda estamos estudando quais impostos podem ser elevados, mas a CPMF não é um deles”, disse.
O ministro reconheceu que a elevação de tributos é uma medida que pode ser necessária, em virtude do rombo de R$ 58 bilhões no orçamento de 2017, e está sendo discutida pela equipe econômica do governo. “Estamos fazendo todo o esforço para que não haja aumento de impostos. Essa é a última opção.”
O orçamento federal de 2017, explicou Oliveira, oferece pouco espaço para cortes, já que cerca de 90% das despesas são obrigatórias. “Sobram apenas R$ 120 bilhões que o governo pode cortar, mas os R$ 58 bilhões (do rombo) não podem sair apenas daí. Se fizéssemos isso, muitos serviços essenciais à população teriam de ser descontinuados.” O ministro ainda relatou que a projeção de receita do governo federal sofreu queda em torno de R$ 54 bilhões em relação à previsão anterior para o ano.
Para que seja evitada a elevação de impostos, o ministro citou o ingresso de receitas extraordinárias, como o programa de concessões já em curso e apropriação de recursos depositados em precatórios vencidos.
Questionado sobre a possibilidade de ocorrer uma frustração de receitas ao fim do ano, no caso de a eventual elevação de tributos pesar sobre a atividade econômica, o ministro se disse otimista com o desempenho da economia, apesar do recente corte da projeção oficial do PIB (de 1,0% de alta para 0,5%). “Fomos muito conservadores nas projeções. Sou muito mais otimista do que esse 0,5% de crescimento, mas não posso considerar isso na nossa avaliação fiscal, pois temos de ser conservadores neste sentido”, disse. Oliveira não informou quanto espera de crescimento ao final do ano.
Na avaliação do ministro, as ações adotadas pelo governo vão no sentido de sustentar um crescimento maior da economia em 2017.
Carne Fraca
Os reflexos da Operação Carne Fraca sobre as exportações e o resultado do PIB foram minimizados pelo ministro. Ele entende que os efeitos ficarão restritos ao setor, prejudicando os embarques e a atividade da indústria de proteína, mas de repercussão reduzida no volume total de embarques e negócios.
