O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta segunda-feira, 8, que o governo continuará estudando, neste ano, alternativas para cumprir a regra de ouro ou alterá-la “de forma responsável e coerente com processo de contenção de despesas e ajustamento das contas públicas”.
Em coletiva para falar sobre o assunto, Dyogo informou que as estimativas são de que, caso a regra não seja alterada, haveria um descasamento na regra de ouro de R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões em 2019. “Não é possível reduzir R$ 200 bilhões no Orçamento, porque parte do Orçamento que poderia ser reduzida é menor que R$ 200 bilhões”, reforçou o ministro, ao ser questionado por jornalistas.
Para 2018, conforme Dyogo e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o cumprimento da regra de ouro ocorrerá graças à transferência de R$ 130 bilhões do BNDES ao Tesouro. Após esta transferência, conforme Dyogo, ainda haveria um resíduo a ser pago, dentro dos cerca de R$ 400 bilhões do montante a ser restituído pelo banco de fomento ao Tesouro. Mas o ministro não citou uma cifra específica. “Este dinheiro está emprestado”, pontuou. “Ele seria devolvido na medida em que vai retornando ao BNDES.” Durante a coletiva, Dyogo também destacou o processo de ajustamento que o atual governo está fazendo na área econômica.
Meirelles lembrou que existe uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que, quanto mais cedo o BNDES devolver os recursos ao Tesouro, “mais adequado”. Essa devolução de recursos diz respeito a transferências feitas no passado do Tesouro ao BNDES, para impulsionar as linhas de financiamento do banco.
“O BNDES está trabalhando para manter e para expandir sua fonte de captação. Inclusive, a TLP (Taxa de Longo Prazo) vai nessa direção, buscando liberar o BNDES de suas fontes governamentais de captação. Não parece razoável esperar que Tesouro capte a taxa de mercado e empreste ao BNDES a taxas subsidiadas”, disse Meirelles.
De acordo com o ministro, é importante que o BNDES expanda suas fontes de captação. “Eu mesmo já participei de conversas com investidores. No longo prazo, haverá espaço para colocação de títulos do BNDES no exterior”, acrescentou Meirelles.
A regra de ouro é um dos pilares para o equilíbrio das contas públicas no Brasil. Ela impede a emissão de dívida pelo governo para o pagamento de despesas correntes, como salários e conta de luz. Nos últimos dias, o debate sobre a flexibilização da regra de ouro se intensificou, em meio às dificuldades do governo para fechar as contas. Uma das propostas que vinham sendo discutidas no governo é a de mudar as regras para 2019.
