Num momento em que parte do governo fala em colocar as principais reformas em tramitação paralela, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu nesta segunda-feira, 7, que se dê prioridade à reforma da Previdência. “Nosso foco tem que ser a Previdência. Uma vez ultrapassada essa reforma, vamos nos debruçar sobre a questão tributária”, respondeu o ministro ao ser questionado em debate do Lide – Grupo de Líderes Empresariais se o momento seria propicio à tramitação da reforma do sistema tributário.
“Precisamos superar essa página da reforma da Previdência antes de avançar em outras reformas”, acrescentou Dyogo, após frisar que as mudanças nas regras das aposentadorias devem ser a “prioridade principal” no segundo semestre.
O ministro do Planejamento disse ainda que o Planalto vai buscar manter o “máximo possível” o texto da reforma previdenciária já aprovado pela comissão especial da Câmara. “Não vamos adotar uma reforma minimalista. Vamos persistir na reforma aprovada pela comissão especial”, assinalou, ponderando, contudo, a soberania do Congresso em fazer alterações na proposta.
Reajustes de servidores federais
Dyogo Oliveira reafirmou hoje que, diante da dificuldade em alcançar a meta fiscal, o governo está avaliando a possibilidade de adiar reajustes dos servidores federais previstos para o ano que vem. “Há um conjunto de reajustes previstos para o próximo ano que cobre parte do governo e estamos estudando, dentro dos cenários fiscais, essa possibilidade”, respondeu ao ser questionado se o Planalto poderia adiar o reajuste de algumas categorias do funcionalismo.
O ministro reconheceu que a frustração de receitas impôs ao governo a necessidade reavaliar a meta fiscal deste ano, que limita em, no máximo, R$ 139 bilhões o rombo nas contas públicas. Ele preferiu, no entanto, não se comprometer com um prazo para definição da nova meta, assim como evitou antecipar qual déficit fiscal será perseguido até o fim do ano. “Não há data para fechar essa questão. Não posso assegurar nem que haverá mudança”, afirmou.
Antes, durante sua participação no evento do Lide, Oliveira reafirmou a meta de reduzir o rombo nas contas públicas: de R$ 129 bilhões, previstos para o ano que vem, até um superávit próximo do neutro em 2020. Ele admitiu, porém, que essa perspectiva vai se “complicando” à medida que aumentam incertezas sobre “certas medidas”.